O senador Mecias de Jesus apresentou em 2022, dezenas de Projetos de Lei que visam trazer benefícios para o país. O representante roraimense tem pautado seu mandato na luta pelo desenvolvimento da Região Norte e das famílias mais vulneráveis.
Em 2022, foram produzidos 29 Projetos de Lei e 21 emendas parlamentares, além de atuar em 19 relatorias, tornando Mecias o parlamentar da Região Norte que mais apresentou Projetos de Lei no Senado Federal e o segundo do país no ranking. Das emendas apresentadas, um total de oito foram aprovadas, sendo que cinco foram transformadas em norma jurídica.
Sendo deputado estadual durante décadas, com a convivência diária da população dos municípios roraimenses, assegurou um apanhado da diversidade apresentada pelas várias regiões do estado. “Desde que cheguei ao Senado Federal, procurei apresentar Projetos de Lei que pudessem ser adotados de forma prática no cotidiano das pessoas, baseando-se nas necessidades da população do meu estado e na minha experiência de deputado estadual”, afirmou.
Dentre os Projetos de Lei apresentados por Mecias de Jesus alguns se destacam por oferecerem soluções às questões corriqueiras no dia a dia das pessoas. Como o que assegura o direito do portador de deficiência mental, intelectual ou sensorial, de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão de apoio emocional. “Medida como essa pode parecer, a quem não sofre com tal tipo de demanda, coisa menor, sem grande valor, embora tenha peso significativo para quem enfrenta drama dessa natureza” disse o parlamentar.
Mecias de Jesus apresentou, ainda, Projeto de Lei que aumenta a pena para a prática de importunação sexual se o crime for praticado por médicos ou profissionais de saúde no exercício de suas atividades em consultórios ou hospitais.
Segundo o senador, suas propostas vêm do contato com a população do interior e da capital do estado. “Sempre busquei levar mais qualidade de vida para os roraimenses e caminhando pelos municípios de Roraima, tomo conhecimento de histórias de pessoas, muitas vezes humildes, que precisam ter seus direitos garantidos”, lembrou o representante de Roraima.
Mecias de Jesus é autor do Projeto de Lei que torna permanente e amplia o valor do auxílio-gás, ao reduzir o intervalo para pagamento desse auxílio, beneficiando os que possuem baixa renda.
O parlamentar também apresentou proposta para evitar atos criminosos praticados com a utilização do pix de terceiros, além de outros Projetos de Lei que facilitam a vida do consumidor, como o que trata da transferência de bilhete aéreo para uma terceira pessoa, eximindo o titular de prejuízo financeiro no caso de desistência da viagem.
Na área de segurança, estão as propostas que dispõe sobre o bloqueio de motorista de aplicativo em determinadas circunstâncias e o que garante a utilização de dados biométricos dos órgãos públicos em caso de investigações. E pensando nos alunos do país, Mecias de Jesus apresentou projeto que obriga as escolas a terem ao menos um profissional de segurança.
É de sua autoria, também, a proposta que trata da inclusão do deficiente mental na prioridade de tratamento de saúde. Assim como o projeto que reduz a jornada de trabalho para mães ou responsáveis de menores com transtorno do espectro autista e síndrome de down.
Para o senador Mecias, os Projetos de Lei de sua autoria visam exclusivamente trazer mais segurança e garantia para quem mais precisa. “O meu papel como legislador é proporcionar às pessoas mais vulneráveis condições para que tenham uma vida com mais qualidade, em especial para aqueles que moram na Região Norte do país”, destacou o senador.
Mecias apresentou, ainda no ano de 2022, propostas em diversas áreas, como transporte, saneamento básico, ciência, segurança, defesa do consumidor e saúde.
Conheça aqui os Projetos de Lei do senador Mecias de Jesus.