Em resposta aos desafios enfrentados por trabalhadores e pequenos comerciantes em todo o país, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou o Projeto de Lei nº 2.728/2025, que atualiza a Lei nº 10.101/2000 para permitir o funcionamento do comércio aos domingos e feriados por meio de acordo individual escrito entre empregador e empregado. A proposta […]
13
jun
jun
O líder do Republicanos no Senado, Mecias de Jesus (RR), apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº 329/2025, que visa sustar os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025, editado pelo governo federal para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro (IOF). Para o parlamentar, a […]
11
jun
jun
Em discurso nesta quarta-feira (11), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) alertou para o crescimento das fraudes no Benefício de Prestação Continuada (BPC) envolvendo migrantes venezuelanos. Ele citou a nova fase da Operação Ataktos, da Polícia Federal, que desmantelou um esquema de concessão irregular do benefício. O senador cobrou mais rigor no controle das fronteiras […]
11
jun
jun
O senador Mecias de Jesus apresentou o Projeto de Lei (PL) 2658/2025 no Senado que altera a Lei nº 13.684, de 2018, com o objetivo de institucionalizar o apoio técnico, logístico e orçamentário da União a estados e municípios afetados por fluxos migratórios contínuos e persistentes. A proposta tem como ponto de partida o cenário […]
10
jun
jun
Diante da nova fase da Operação Ataktos, deflagrada pela Polícia Federal em Roraima, nesta terça-feira (10), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou dois requerimentos de informação ao Governo Federal. As medidas foram direcionadas ao Ministério da Previdência Social e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de obter dados detalhados sobre […]
09
jun
jun
O Colégio Estadual Militarizado Professor Camilo Dias, no bairro Liberdade, em Boa Vista, foi completamente revitalizado com recursos destinados pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). A entrega oficial da obra ocorreu nesta sexta-feira, 6 de junho, em cerimônia com autoridades estaduais e representantes da comunidade escolar. A reforma geral da unidade contou com investimento total […]
04
jun
jun
O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou um projeto de lei (PL 521/2025) inovador que propõe a criação do Programa Nacional de Apoio aos Conselhos Comunitários de Segurança (PROCONSEG). O objetivo é claro: fortalecer a segurança pública com mais participação da sociedade e garantir melhores condições para o trabalho dos Conselhos Comunitários de Segurança (CONSEGs) […]
03
jun
jun
O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou no Senado um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 305/2025) para sustar os efeitos dos Decretos nº 12.466 e nº 12.467, editados pelo Governo Federal em maio de 2025. As medidas elevaram de forma significativa as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), impactando diretamente o crédito, os investimentos […]
03
jun
jun
O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou o Projeto de Lei nº 2317/2025, que estabelece novas regras para proteger beneficiários da Previdência Social contra descontos indevidos em seus benefícios, com foco especial na prevenção de fraudes envolvendo sindicatos, associações e operações de crédito consignado. A proposta é uma resposta direta ao recente escândalo que expôs […]
30
maio
maio
O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou no Senado Federal um projeto de lei (PL 2495/25) que estabelece diretrizes para a formulação da Política Nacional de Expansão Ferroviária na Região Norte. A proposta visa integrar logisticamente os estados nortistas ao restante do país, atrair investimentos, garantir segurança jurídica e promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia. […]