O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (06), o Projeto de Resolução (PRS 3/2019), relatado pelo senador Mecias de Jesus que estabelece alíquota mínima de 0% para o IPVA de motos de até 170 cilindradas. De acordo com a proposta, trata-se de uma medida para minimizar os efeitos decorrentes da pandemia, beneficiando assim setores […]
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A Comissão de Assuntos Econômico (CAE) aprovou nesta terça-feira (05) o relatório favorável do senador Mecias de Jesus ao Projeto de Lei (PLC 64/2016), que garante sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), apoio técnico e financeiro às iniciativas de regularização fundiária de assentamentos urbanos, destinando assim recursos empregados anualmente do Programa Nacional de […]
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Nesta terça-feira (05), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o relatório favorável do senador Mecias de Jesus ao Projeto de Lei (PL 709/2022) que modifica a legislação do imposto sobre a renda de pessoas físicas visando fomentar a regularização fiscal das declarações de renda provenientes de locações de imóveis residenciais. Segundo Mecias, o projeto […]
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (05), a proposta (PL 3.475/2021) do senador de Mecias de Jesus, que prevê formas de liquidação ou parcelamento de dívidas de pequenos produtores rurais junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A renegociação das dívidas em questão devem […]
01
jul
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O presidente Jair Bolsonaro publicou o Decreto 11.116/2022 sugerido pelo senador Mecias de Jesus nesta sexta-feira (01), que retira a obrigatoriedade daqueles que não tiveram como comprovar a escolaridade no momento que pediram o Enquadramento. No mesmo dia, foram publicadas também duas novas Portarias com relação ao Enquadramento de servidores, uma com 255 servidores incluídos […]
01
jul
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Publicado hoje (01), no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria 7.356/2022, com 255 contemplados referente aos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Pública Federal, oriundos do ex-Território, do Estado-membro e dos Municípios de Roraima. Para o senador Mecias de Jesus, foi a maior publicação de história de Roraima. “Estamos vivendo um […]
30
jun
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O senador Mecias de Jesus apresentou uma alteração na Proposta de Emenda à Constituição (PEC 16/2022) para ampliar o valor do vale-gás, um subsídio que o governo federal paga a famílias de baixa renda para que elas possam comprar gás de cozinha. A PEC, transformada em um novo texto substitutivo, PEC 1/2022, aprovada no Senado […]
23
jun
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O senador Mecias de Jesus recebeu na quarta-feira (23), em seu gabinete, o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Rebello Filho. Eles debateram a questão do rol taxativo da ANS, recentemente autorizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que referendou o não atendimento de usuários de planos de saúde “que não constem de […]
21
jun
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O senador Mecias de Jesus falou sobre a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que julgou favorável o relatório de auditoria efetuado em processos dos servidores das Secretarias de Segurança Pública de Roraima, Rondônia e Amapá. O processo trata-se de luta travada pelo enquadramento de policiais civis do quadro em extinção e que […]
10
jun
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O senador Mecias de Jesus apresentou Projeto de Lei (PL 1.570/2022), que garante natureza exemplificativa ao rol de procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), garantindo assim, que o procedimento de cobertura dos planos de saúde seja ampliado para abranger mais tratamentos e procedimentos quando necessário. A proposta pretende corrigir […]