PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 3.068, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo o art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 12.531, de 10 de novembro de 2023, Considerando o disposto no art. […]
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fev
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PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 1.930, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo o art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 12.531, de 10 de novembro de 2023, Considerando o disposto no art. […]
12
set
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O plenário do Senado Federal aprovou, em dois turnos, nesta terça-feira (12), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 07/2018, que prevê a reintegração dos servidores públicos dos ex-territórios do Amapá, Rondônia e Roraima no quadro funcional da União. Segundo o senador Mecias de Jesus, essa aprovação é de grande importância para Roraima e Amapá, uma […]
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ago
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PORTARIA DE PESSOAL CEEXT/SRT/MGI Nº 9.341, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Portaria de Pessoal MGI nº 1.431, de 6 de março de 2023, Considerando o disposto no […]
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jul
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PORTARIA DE PESSOAL CEEXT/SGPRT/MGI Nº 8.018, DE 28 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Portaria de Pessoal MGI nº 1.431, de 6 de março de 2023, Considerando o disposto no […]
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PORTARIA DE PESSOAL CEEXT/SGPRT/MGI Nº 6.516, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Portaria de Pessoal MGI nº 1.431, de 6 de março de 2023, Considerando o disposto no […]
29
maio
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PORTARIA DE PESSOAL CEEXT/SGPRT/MGI Nº 5.299, DE 26 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Portaria de Pessoal MGI nº 1.431, de 6 de março de 2023, Considerando o disposto […]
10
mar
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O senador Mecias de Jesus subiu à tribuna do Senado Federal nesta quinta-feira (09), para cobrar do Governo Federal a publicação da Portaria do Enquadramento de Roraima, lista de 1.023 servidores prontos para serem incluídos na Folha de Pagamento da União. A Comissão Especial dos ex-Territórios seguiu os trâmites estabelecidos, e enviou à Portaria para […]
03
mar
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Queridos amigos e amigas de Roraima. No começo de 2019, logo após serem empossados, um dos primeiros compromissos dos 11 membros da bancada federal roraimense foi envidar todos os esforços possíveis para resolver as questões do ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DO EX-TERRITÓRIOS, que sofriam uma criminosa espera de mais de 20 anos. Com trabalho e dedicação […]
01
jul
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O presidente Jair Bolsonaro publicou o Decreto 11.116/2022 sugerido pelo senador Mecias de Jesus nesta sexta-feira (01), que retira a obrigatoriedade daqueles que não tiveram como comprovar a escolaridade no momento que pediram o Enquadramento. No mesmo dia, foram publicadas também duas novas Portarias com relação ao Enquadramento de servidores, uma com 255 servidores incluídos […]