PEC do senador Mecias visa garantir autonomia econômica aos povos indígenas

O Senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) protocolou na última semana uma uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 36/2024) que pretende redefinir os direitos econômicos dos povos indígenas no Brasil. A proposta altera o artigo 231 da Constituição Federal, assegurando o direito dos indígenas de exercerem livremente quaisquer atividades produtivas em suas terras, além de […]

No Dia Nacional dos Profissionais da Educação, Mecias de Jesus defende projeto para aumentar a segurança nas escolas
Senador propõe medida para fortalecer a segurança escolar, com profissionais treinados em todas as instituições de ensino

Neste 6 de agosto, Dia Nacional dos Profissionais da Educação, o senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR), destaca a importância dos profissionais da educação e defende uma proposta fundamental para melhorar a segurança nas escolas. Autor do PL  2775/22, que visa alterar a Lei nº 9.394, de 1996, Mecias quer a presença obrigatória de um profissional […]

Mecias de Jesus entrega o maior auditório do estado na UFRR
Os recursos destinados pelo parlamentar contemplam as reformas do CAF, do Bloco III e a ampliação da Biblioteca Central da Universidade 

A Universidade Federal de Roraima (UFRR) reinaugurou, na terça-feira (23), a reforma do Centro Amazônico de Fronteiras (CAF). O espaço foi totalmente revitalizado com recursos de mais de R$ 1,3 milhão destinados pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR). O maior auditório de Roraima, com capacidade para mais de 1200 pessoas, foi modernizado, incluindo climatização do […]

Mecias propõe Universidade Federal do Campo em Roraima e cobra Ministério da Educação
Educação

  Em um passo significativo para o desenvolvimento educacional e sustentável da região, o Senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) apresentou o Projeto de Lei 2848/2024, que visa autorizar a criação da Universidade Federal do Campo em Boa Vista, Roraima. Além disso, o senador também protocolou a Indicação 54/2024 ao Ministério da Educação, reforçando a necessidade […]

Senador Mecias vota favorável ao Fundeb e pede recursos complementares para arcar com a educação indígena

Senador Mecias vota favorável ao Fundeb e pede recursos complementares para arcar com a educação indígena

Com apoio do senador Mecias de Jesus, Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25) a proposta de emenda à Constituição (PEC 26/2020) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e aumenta seu alcance. O Fundo foi criado em 2007 de forma temporária, sendo […]

CDH aprova projeto que coloca educação indígena sob responsabilidade da União
O projeto, do senador Mecias de Jesus, incumbe a União não só organizar a provisão da educação indígena, mas também garantir os recursos financeiros necessários para sua manutenção e desenvolvimento

A educação escolar indígena pode passar a ser responsabilidade da União. É o que estabelece o Projeto de Lei (PL 2603/2019) aprovado na quinta-feira (8), pela Comissão de Direitos Humanos (CDH).  O texto segue para a Comissão de Educação (CE), a quem caberá a decisão final. O projeto, do senador Mecias de Jesus (PRB-RR), busca […]

Educação indígena: projeto determina responsabilidade da União
Aprovada proposta de Mecias de Jesus em Comissão do Senado

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei (PL 2603/2019), de autoria do senador Mecias de Jesus, que dispõe sobre a responsabilidade da União na oferta e financiamento da educação escolar indígena. Se aprovada a proposta, a União será responsável pela organização da oferta […]