A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13), o relatório de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) que analisa o Projeto de Lei (PL 3745/2023), proposto pelo senador Cleitinho (Republicanos/MG). O projeto visa conceder abatimento de dívidas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para profissionais que prestem […]
06
mar
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A Comissão de Meio Ambiente (CMA), aprovou nesta quarta-feira (06), relatório do senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) sobre o Projeto de Lei (PL 5100/2019) que estabelece limites para a emissão sonora resultante das atividades de todos os templos religiosos. A proposição tem como objetivo fixar normas para a utilização de equipamentos de emissão sonora, dirimindo […]
28
fev
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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), do Senado Federal, aprovou nesta quarta-feira (28), Projeto de Lei (PL 3933/2023), de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR), o qual dispõe sobre o tratamento do climatério e menopausa pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O PL institui, ainda, a Semana Nacional de conscientização para […]
28
fev
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), em pronunciamento no plenário na terça-feira (27), chamou a atenção para a forte seca que atinge Roraima. O senador ressaltou que o estado lidera o número de queimadas no país em 2024, com mais de 22% dos focos registrados. Ele alertou para a situação de nove municípios de Roraima, […]
26
fev
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) protocolou no Senado Federal, o Projeto de Lei (PL 397/2004) que autoriza a prorrogação do pagamento de financiamentos relacionados a operações de crédito rural nos municípios em que tenha sido declarado “Estado de Calamidade” ou “Situação de Emergência”, reconhecidos em ato oficial do Município, Distrito Federal, Estado ou Governo […]
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PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 1.930, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo o art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 12.531, de 10 de novembro de 2023, Considerando o disposto no art. […]
22
fev
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O senador Mecias de Jesus criticou nesta quarta-feira (21), as colocações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que comparou a reação de Israel, aos ataques sofridos no último dia 7 de outubro, ao holocausto nazista praticado contra os judeus na Segunda Grande Guerra. Segundo o parlamentar de Roraima, a declaração do presidente […]
20
fev
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Nesta terça-feira (20), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL 2298/2021), que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, visando assegurar o acesso das escolas e creches públicas aos serviços de saneamento básico. O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) propôs uma emenda ao PL para estender […]
19
fev
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Foi inaugurada na última sexta-feira (16), a escola Denise Ferreira da Silva, localizada no bairro Cidade Nova, no município de Bonfim, com recursos destinados pelo senador Mecias de Jesus. A nova escola, que é destinada ao ensino infantil do Maternal até o 3° ano, tem 6 salas de aula e vai atender em média 180 […]
03
jan
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) divulgou um balanço de sua atividade legislativa em 2023, destacando sua atuação parlamentar. Somente no último ano, Mecias registrou a apresentação de um total de 254 emendas, das quais 36 foram aprovadas. Além disso, elaborou nove relatórios, apresentou 36 propostas, sendo 24 Propostas de Emendas à Constituição (PECs) como […]