CDH aprova projeto que coloca educação indígena sob responsabilidade da União
O projeto, do senador Mecias de Jesus, incumbe a União não só organizar a provisão da educação indígena, mas também garantir os recursos financeiros necessários para sua manutenção e desenvolvimento

A educação escolar indígena pode passar a ser responsabilidade da União. É o que estabelece o Projeto de Lei (PL 2603/2019) aprovado na quinta-feira (8), pela Comissão de Direitos Humanos (CDH).  O texto segue para a Comissão de Educação (CE), a quem caberá a decisão final. O projeto, do senador Mecias de Jesus (PRB-RR), busca […]