Lei facilita regularização de terras cedidas pela União no Amapá e em Roraima

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos uma lei que facilita a regularização de terras da União ocupadas por particulares nos estados de Amapá e Roraima. A Lei 14.004, de 2020, de autoria do deputado federal Jhonatan de Jesus, foi publicada na edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial da União. A nova norma altera […]

Artigo: Regularização de Terras para Roraima

A edição do jornal Folha de Boa Vista, desta quarta-feira (27), trouxe um artigo do senador Mecias de Jesus. Veja abaixo o artigo na íntegra: Regularização de Terras para Roraima Mecias de Jesus* Já foi instalada, no Congresso Nacional, a Comissão Mista da Medida Provisória que trata da transferência de terras da União para os estados […]