Mecias e Jhonatan de Jesus vão ao Incra cobrar agilidade na transferência de terras para Roraima

O senador Mecias de Jesus e o deputado Jhonatan de Jesus estiveram na quarta-feira (17), na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Brasília, para cobrar mais agilidade do presidente do órgão, Geraldo Melo, no processo de transferência das terras ainda em poder da União para o estado de Roraima. De […]

Mecias de Jesus comemora derrubada do veto que transfere terras da União para Roraima

Mecias de Jesus comemora derrubada do veto que transfere terras da União para Roraima

Com o apoio do senador Mecias de Jesus, foi derrubado nesta quarta-feira (19), pelo Congresso Nacional o veto à Lei nº 14.004 de 2020, que trata da transferência das terras sob domínio da União na faixa de fronteira para os estados de Roraima e do Amapá. A lei de autoria do deputado federal Jhonatan de […]

Lei facilita regularização de terras cedidas pela União no Amapá e em Roraima

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos uma lei que facilita a regularização de terras da União ocupadas por particulares nos estados de Amapá e Roraima. A Lei 14.004, de 2020, de autoria do deputado federal Jhonatan de Jesus, foi publicada na edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial da União. A nova norma altera […]

Mecias de Jesus defende aprovação de projeto que transfere terras da União

O senador Mecias de Jesus defendeu, nesta terça-feira (5), a aprovação do projeto que transfere para os domínios de Roraima e do Amapá terras da União localizadas nesses estados. O PL 1.304/2020 exclui da transferência para os estados as terras indígenas, zonas e florestas nacionais já criadas, explicou Mecias. Segundo o senador, a proposta vai fazer […]

Mecias de Jesus apresenta projeto que transfere terras da União para Roraima

Mecias de Jesus apresenta projeto que transfere terras da União para Roraima

O senador lamentou o fim de prazo da MP 901, que teve sua tramitação comprometida devido ao coronavírus Com o cancelamento da medida provisória que facilita a transferência de terras do patrimônio da União aos estados de Roraima e Amapá, o senador Mecias de Jesus informou nesta sexta-feira (03) que apresentou um projeto de lei […]

Artigo: Regularização de Terras para Roraima

A edição do jornal Folha de Boa Vista, desta quarta-feira (27), trouxe um artigo do senador Mecias de Jesus. Veja abaixo o artigo na íntegra: Regularização de Terras para Roraima Mecias de Jesus* Já foi instalada, no Congresso Nacional, a Comissão Mista da Medida Provisória que trata da transferência de terras da União para os estados […]

Mecias apresenta emendas à MP que transfere terras para Roraima

Comissão mista é instalada para analisar Medida Provisória 901/2019

Para o senador, é necessário a urgência da aprovação da MP, pois hoje Roraima não pode emitir títulos definitivos e nem autorizar os cartórios a registrar as terras Foi instalada nesta quarta-feira (20), a comissão mista que analisará a Medida Provisória (MP 901/2019), que altera a lei que transfere terras pertencentes à União para os […]

Mecias comenta mudanças na MP sobre transferência de terras para RR

Mecias comenta mudanças na MP sobre transferência de terras para RR

Editada no mês passado pelo presidente Jair Bolsonaro, a Medida Provisória 901 (MPV 901/2019) simplifica o processo de doação de terras do patrimônio da União aos estados de Roraima e do Amapá. A MP elimina exigências para a comprovação de propriedade dessas terras, abrindo a possibilidade de regularização fundiária. Segundo o senador Mecias de Jesus, ainda falta um decreto presidencial para complementar a MP. Mecias de Jesus conversou sobre o assunto com o jornalista Adriano Faria. Ouça o áudio com a entrevista.