O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (19), o relatório do senador Mecias de Jesus ao projeto de lei (PL 5.187/2020) que prevê a indenização dos consumidores de energia elétrica do Amapá pelo apagão no estado. A indenização seria feita por meio de créditos sobre a conta de luz. O estado passou por um apagão elétrico […]
27
maio
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos uma lei que facilita a regularização de terras da União ocupadas por particulares nos estados de Amapá e Roraima. A Lei 14.004, de 2020, de autoria do deputado federal Jhonatan de Jesus, foi publicada na edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial da União. A nova norma altera […]
05
maio
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O senador Mecias de Jesus defendeu, nesta terça-feira (5), a aprovação do projeto que transfere para os domínios de Roraima e do Amapá terras da União localizadas nesses estados. O PL 1.304/2020 exclui da transferência para os estados as terras indígenas, zonas e florestas nacionais já criadas, explicou Mecias. Segundo o senador, a proposta vai fazer […]
03
abr
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O senador lamentou o fim de prazo da MP 901, que teve sua tramitação comprometida devido ao coronavírus Com o cancelamento da medida provisória que facilita a transferência de terras do patrimônio da União aos estados de Roraima e Amapá, o senador Mecias de Jesus informou nesta sexta-feira (03) que apresentou um projeto de lei […]