A Comissão de Meio Ambiente (CMA), aprovou nesta quarta-feira (06), relatório do senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) sobre o Projeto de Lei (PL 5100/2019) que estabelece limites para a emissão sonora resultante das atividades de todos os templos religiosos. A proposição tem como objetivo fixar normas para a utilização de equipamentos de emissão sonora, dirimindo […]