Mecias comenta mudanças na MP sobre transferência de terras para RR

Mecias comenta mudanças na MP sobre transferência de terras para RR

Editada no mês passado pelo presidente Jair Bolsonaro, a Medida Provisória 901 (MPV 901/2019) simplifica o processo de doação de terras do patrimônio da União aos estados de Roraima e do Amapá. A MP elimina exigências para a comprovação de propriedade dessas terras, abrindo a possibilidade de regularização fundiária. Segundo o senador Mecias de Jesus, ainda falta um decreto presidencial para complementar a MP. Mecias de Jesus conversou sobre o assunto com o jornalista Adriano Faria.

Fonte: Rádio Senado