O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) apresentou o Projeto de Lei 3684/2024, que institui o Programa Nacional de Cooperativas de Crédito e Seguros para Agricultores Familiares. A proposta visa facilitar o acesso a crédito e seguros agrícolas, oferecendo suporte técnico e condições especiais para pequenos produtores, povos indígenas e agricultores vulneráveis. O projeto vem na sequência do veto presidencial ao PL 397/2024, de autoria do senador Mecias, que prorrogaria dívidas de produtores afetados por desastres climáticos.
O Programa tem como objetivo oferecer crédito com juros subsidiados, seguros agrícolas e consultoria técnica especializada. A proposta busca apoiar diretamente quem mais sofre com as adversidades climáticas: os pequenos agricultores e as populações indígenas e quilombolas.
A justificativa para o veto presidencial ao PL anterior foi o impacto na arrecadação pública, argumento que Mecias contesta firmemente, pois a medida apenas prorrogaria os prazos de pagamento, sem qualquer perdão de dívidas. “Estamos falando de agricultores que já perderam tudo em desastres climáticos, o mínimo que o governo pode fazer é estender os prazos para que eles possam se reerguer”, afirmou o senador.
Dessa vez, o novo projeto amplia a oferta de crédito e seguro, com condições ainda mais favoráveis, visando garantir a sobrevivência e a sustentabilidade da agricultura familiar no Brasil. O Programa oferecerá linhas de crédito com juros de até 2% ao ano, carência de até 24 meses e prazos de pagamento que podem se estender até 10 anos, dependendo do ciclo produtivo. Além disso, os agricultores terão acesso a seguros que cobrem perdas de safra por eventos climáticos e pragas, oferecendo uma rede de proteção fundamental para aqueles que trabalham na terra.
O projeto também inclui um forte componente de suporte técnico, com consultoria especializada através das cooperativas, em parceria com instituições de pesquisa, para ajudar os agricultores a adotarem práticas mais produtivas e sustentáveis.
“Os pequenos agricultores são a base da nossa produção de alimentos, e precisamos garantir que eles tenham os recursos necessários para continuar alimentando o Brasil, especialmente diante das mudanças climáticas que afetam drasticamente a produção agrícola”, destacou Mecias.
A proposta prioriza agricultores mais vulneráveis, como indígenas e quilombolas, além de regiões com condições climáticas adversas, reforçando o compromisso do senador com as populações mais necessitadas. O programa também prevê a criação de novas cooperativas de crédito em regiões onde os serviços bancários são escassos, garantindo que o apoio chegue aos produtores em todas as partes do Brasil.