Mecias de Jesus apresenta projeto para que plano de saúde pague procedimento fora da lista da ANS
A proposta pretende corrigir distorções geradas a partir da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça

O senador Mecias de Jesus apresentou Projeto de Lei (PL 1.570/2022), que garante natureza exemplificativa ao rol de procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), garantindo assim, que o procedimento de cobertura dos planos de saúde seja ampliado para abranger mais tratamentos e procedimentos quando necessário. A proposta pretende corrigir […]

Mecias de Jesus defende Programa voltado à população vulnerável
Medida Provisória é aprovada no Senado Federal

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25), o relatório favorável do senador Mecias de Jesus à Medida Provisória (MP 1.099/2022), que institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas.  A proposta tem por objetivo ofertar atividade de interesse público, sem vínculo empregatício ou profissional, a três […]

Projeto de Mecias de Jesus que autoriza acesso para cão de apoio emocional é aprovado no Senado Federal 
Animal doméstico que exerça essa mesma função está garantido na proposta

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei (PL 33/2022) de autoria de Mecias de Jesus, que garante às pessoas com deficiência mental, intelectual ou sensorial o direito de ingressar em locais públicos ou privados com um cão de apoio emocional ou outro animal doméstico que exerça essa mesma função.  […]

Mecias de Jesus defende benefício para participantes de previdência complementar
Aprovado relatório do senador que garante aos usuários a escolha do regime de tributação ao receber benefício

O senador Mecias de Jesus, defendeu, nesta terça-feira (24), na Comissão de Assuntos Econômicos a aprovação do Projeto de Lei (PL 5.503/2019), que permitirá a participantes e beneficiários de plano de previdência complementar optarem por regime de tributação de preferência quando solicitarem o resgate dos valores acumulados. O relatório favorável à proposta foi aprovado e, […]

Enquadramento: Mecias de Jesus anuncia 253 novos servidores do ex-Território de Roraima
“A medida demonstra o empenho do Governo Federal e da nossa atuação em favor do enquadramento”, disse.

Publicado no Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira (13), a Portaria 5.320/2022, com 253 contemplados referente aos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Pública Federal, oriundos do ex-Território, do Estado-membro e dos Municípios de Roraima. Segundo Mecias de Jesus esse número é maior do que nos Governos anteriores. “Estamos felizes, com […]

Senador Mecias de Jesus em defesa da regularização fundiária
“O trabalho é contínuo, em defesa dos interesses de Roraima e de seus habitantes”, disse o senador

A Regularização Fundiária em Roraima está na pauta de preocupações permanentes do senador Mecias de Jesus e do deputado federal Jhonatan de Jesus. Desde a criação da Lei do deputado Jhonatan (Lei 14.004/2020), o Estado deu passos largos em direção à regularização fundiária, com a transferência legal de terras exercida pela União.  O senador afirma […]

Proposta que autoriza a liquidação ou o parcelamento de dívidas de produtores rurais é aprovada em Comissão
Mecias de Jesus garante em projeto benefício para os pequenos produtores rurais

Avança no Senado Federal o Projeto de Lei (PL 3.475/2021), de Mecias de Jesus, que perdoa ou parcela multas de pequenos produtores rurais no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A proposta foi aprovada nesta quinta-feira (05), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e segue para a análise da […]

Mecias de Jesus defende piso salarial para agentes comunitários de saúde
O parlamentar votou pela aprovação da PEC no plenário do Senado Federal

O senador Mecias de Jesus votou favorável nesta quarta-feira (04), a proposta (PEC 9/2022) que prevê um piso nacional de dois salários mínimos para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, além de adicional de insalubridade e aposentadoria especial. Atualmente, há no Brasil cerca de 400 mil agentes comunitários de saúde e […]

Mecias participa de assinatura de decreto que compensa indígenas pela passagem do Linhão de Tucuruí
O senador garantiu em lei que cabe à União promover a interligação energética de sistemas isolados

O senador Mecias de Jesus participou nesta terça-feira (03), juntamente com o governador Antonio Denarium e o deputado Jhonatan de Jesus, de audiência com o presidente Jair Bolsonaro para assinatura da autorização de compensação ambiental e financeira junto as comunidades indígenas Waimiri-Atroari para a construção do Linhão de Tucuruí.  Segundo Mecias de Jesus, a compensação […]

Mecias de Jesus garante mais segurança para os entregadores por aplicativos
Proposta assegura de forma permanente as condições mínimas de trabalho 

O senador Mecias de Jesus apresentou um Projeto de Lei (PL 800/2022) que busca medidas de proteção asseguradas ao entregador de plataforma de serviços de intermediação digital. A proposta pretende assegurar condições mínimas permanentes de trabalho aos entregadores de aplicativos, que na pandemia se mostraram figuras fundamentais, tornando-se realidade irreversível nos dias atuais. “Estamos falando […]