O senador Mecias de Jesus, defendeu, nesta terça-feira (24), na Comissão de Assuntos Econômicos a aprovação do Projeto de Lei (PL 5.503/2019), que permitirá a participantes e beneficiários de plano de previdência complementar optarem por regime de tributação de preferência quando solicitarem o resgate dos valores acumulados. O relatório favorável à proposta foi aprovado e, […]
13
maio
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Publicado no Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira (13), a Portaria 5.320/2022, com 253 contemplados referente aos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Pública Federal, oriundos do ex-Território, do Estado-membro e dos Municípios de Roraima. Segundo Mecias de Jesus esse número é maior do que nos Governos anteriores. “Estamos felizes, com […]
11
maio
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A Regularização Fundiária em Roraima está na pauta de preocupações permanentes do senador Mecias de Jesus e do deputado federal Jhonatan de Jesus. Desde a criação da Lei do deputado Jhonatan (Lei 14.004/2020), o Estado deu passos largos em direção à regularização fundiária, com a transferência legal de terras exercida pela União. O senador afirma […]
05
maio
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Avança no Senado Federal o Projeto de Lei (PL 3.475/2021), de Mecias de Jesus, que perdoa ou parcela multas de pequenos produtores rurais no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A proposta foi aprovada nesta quinta-feira (05), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e segue para a análise da […]
04
maio
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O senador Mecias de Jesus votou favorável nesta quarta-feira (04), a proposta (PEC 9/2022) que prevê um piso nacional de dois salários mínimos para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, além de adicional de insalubridade e aposentadoria especial. Atualmente, há no Brasil cerca de 400 mil agentes comunitários de saúde e […]
03
maio
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O senador Mecias de Jesus participou nesta terça-feira (03), juntamente com o governador Antonio Denarium e o deputado Jhonatan de Jesus, de audiência com o presidente Jair Bolsonaro para assinatura da autorização de compensação ambiental e financeira junto as comunidades indígenas Waimiri-Atroari para a construção do Linhão de Tucuruí. Segundo Mecias de Jesus, a compensação […]
28
abr
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O senador Mecias de Jesus apresentou um Projeto de Lei (PL 800/2022) que busca medidas de proteção asseguradas ao entregador de plataforma de serviços de intermediação digital. A proposta pretende assegurar condições mínimas permanentes de trabalho aos entregadores de aplicativos, que na pandemia se mostraram figuras fundamentais, tornando-se realidade irreversível nos dias atuais. “Estamos falando […]
27
abr
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) voltou a discutir e aprovou nesta quarta-feira (27), o projeto (PRS 3/2019) que propõe a alíquota zero para motos pequenas. O relatório acatado do senador Mecias de Jesus recomenda aumentar o valor máximo da potência dos veículos alcançados para 170 cilindradas, o que antes a Comissão já havia acatado […]
26
abr
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O senador Mecias de Jesus participou, na manhã desta terça-feira (26), na sede da Cooperativa Agropecuária Nova Amazônia, localizada na vicinal 07, no Projeto de Assentamento Nova Amazônia, zona rural de Boa Vista, da entrega de documentos da terra e de moradias a agricultores familiares do assentamento, feita pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma […]
26
abr
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Na última segunda-feira (25), a Comissão de Direitos Humanos do Senado realizou audiência pública semipresencial, abordando o seguinte tema: “Democracia e Direitos Humanos, violação aos direitos humanos dos povos indígenas”. Na abertura da audiência, que contou com a participação de autoridades federais, o senador Paulo Paim, alertou para a gravidade da situação dos povos indígenas […]