A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, aprovou nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL 2.910/2022) de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR). A proposta estabelece diretrizes específicas para o saneamento básico em áreas rurais, comunidades tradicionais e povos indígenas, as quais deverão ser observadas pelo poder público na elaboração de […]
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jun
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A Medida Provisória (MP 1.162/2023) recriou o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida e tem como objetivo atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, na zona urbana, e anual de até R$ 96 mil, na zona rural. A MP foi aprovada no Senado Federal nesta terça-feira (13). O líder do Republicanos no […]
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Durante a Sessão do Senado Federal, da última segunda-feira (12), o senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR), falou sobre a possibilidade do Governo Federal ampliar a demarcação de terras no estado de Roraima. O senador Mecias de Jesus apresentou dados sobre a atual situação de demarcação de terras em Roraima. Segundo ele, o estado já possui […]
12
jun
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Durante pronunciamento nesta segunda-feira (12), o senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR), anunciou a indicação que fez ao Ministério da Educação (MEC) com o objetivo de criar a Universidade Federal Indígena do Brasil, no município de Pacaraima, em Roraima. “O estado é a unidade da federação que possui a maior população indígena do país em proporcionalidade”, […]
30
maio
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O senador Mecias de Jesus, em discurso proferido no Plenário do Senado Federal, nesta terça-feira (30), afirmou que é contra a presença do ditador venezuelano, Nicolás Maduro, ainda mais a forma como foi recebido, com honras militares, pelo presidente da República. O líder do Republicanos no Senado ressaltou que o povo brasileiro não concorda com […]
30
maio
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), aprovou nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei (PL) 2.532/2021, de autoria do senador Mecias de Jesus, alterando a legislação para incluir no SUS (Sistema Único de Saúde), a realização de procedimentos cirúrgicos de abdominoplastia e de lipoaspiração em pacientes previamente submetidos a cirurgia bariátrica, bem como de mamoplastia […]
24
maio
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (23), relatório lido pelo senador Mecias de Jesus, ao Projeto de Lei (PL) 776/2019, que permite a dedução, na declaração anual do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas, de doações a projeto de pesquisa científica e tecnológica executado por instituições públicas ou privadas. Pelo texto, […]
18
maio
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Em visita ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, nesta quarta-feira (17), o senador Mecias de Jesus, falou sobre questões essenciais para o desenvolvimento do setor agrícola. O senador estava acompanhado do deputado estadual roraimense, Marcos Jorge. O principal foco de preocupação de Mecias de Jesus diz respeito às estradas vicinais que ajudam no fortalecimento da […]
17
maio
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O senador Mecias de Jesus, líder da bancada do Republicanos no Senado Federal, apresentou uma emenda na Medida Provisória (MP 1.147/2022), que altera a legislação que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), para retirar os artigos 11 e 12 do substitutivo. Os itens determinam a destinação de 5% (cinco por […]
16
maio
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O senador Mecias de Jesus esteve no Ministério dos Transportes nesta terça-feira (14), para a assinatura da Ordem de Serviço para a manutenção da BR-174. A rodovia liga o estado do Amazonas a Roraima, alcançando o município de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela. A retomada das obras de manutenção irá permitir que seja restabelecida […]