A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), aprovou o Projeto de Lei (PL 2519/2019), que reforça os investimentos para a segurança das fronteiras. O PL, relatado ad hoc pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos/Roraima), permite a aplicação de maiores recursos no combate à criminalidade transfronteiriça, para a repressão e prevenção de crimes praticados em regiões de […]
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Pescadores do município de Caracaraí, a Cidade-porto localizada na região sul do Estado, a 140km da Capital, foram beneficiados neste sábado (09), com 15 kits de pesca. A entrega ocorreu na sede do município, durante a inauguração da nova rampa de acesso para pequenas embarcações. Cada kit é composto por um barco de alumínio, duas […]
08
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) apresentou Projeto de Decreto Legislativo (PDL 316/2023), com o objetivo de sustar os últimos decretos presidenciais que ampliam o Parque Nacional do Viruá, localizado no município de Caracaraí e a Estação Ecológica de Maracá, localizada nos municípios de Alto Alegre e Amajari e cria a Floresta Nacional do Parima, […]
06
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) entregou na terça-feira (05), em Iracema, um veículo tipo van e vários equipamentos entre eletrodomésticos, eletrônicos e de informática. Os recursos destinados pelo senador foram alocados para a Secretaria de Assistência Social do município, com o objetivo de fortalecer projetos sociais destinados às mulheres e jovens da região. Acompanhado […]
01
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A atuação do senador Mecias de Jesus e do deputado Marcos Jorge garantiu que moradores recebessem os títulos definitivos já registrados em cartório, sem custo adicional, nesta quinta-feira (31). O Governo de Roraima, por meio do Instituto de Terras e Colonização (Iteraima), entregou mais de 300 títulos definitivos urbanos para moradores dos bairros Pedra Pintada, […]
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O senador Mecias de Jesus apresentou, uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária (PEC 45/2019) que garante o mesmo tratamento tributário oferecido à Cesta Básica Nacional de Alimentos para o gás de cozinha. Os produtos que compõem a cesta terão os tributos zerados. A medida garante o direito social à alimentação, […]
30
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR), juntamente com o vice-governador do estado de Roraima, Edilson Damião (Republicanos/RR), estiveram em reunião no Ministério dos Transportes nesta terça-feira (29). O objetivo da audiência com o ministro Renan Filho, foi discutir a urgente necessidade de revitalização do trecho da BR 210 entre Caroebe e Entre Rios. Durante o […]
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PORTARIA DE PESSOAL CEEXT/SRT/MGI Nº 9.341, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Portaria de Pessoal MGI nº 1.431, de 6 de março de 2023, Considerando o disposto no […]
23
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O Senador Mecias de Jesus recebeu nesta terça-feira (22), em seu gabinete em Brasília, os conselheiros da Transnorte Energia (TNE), Enio Nucci e João Eduardo Pinheiro. A TNE é a empresa responsável por conduzir a construção do Linhão de Tucuruí, obra que ligará Roraima ao Sistema Elétrico Nacional. Durante a reunião, foi entregue um relatório […]
22
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR), apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 152/2023, que regulamenta o artigo 7º da Constituição Federal, o qual protege a relação de emprego contra a despedida arbitrária ou sem justa causa. O parlamentar está preocupado com a vulnerabilidade existente na relação empregador/empregado. “A proposta garante segurança jurídica às relações […]