Os municípios de São Luiz do Anauá e Bonfim foram beneficiados cada um com duas vans com acessibilidade, destinadas pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), por meio do Ministério do Desenvolvimento Social. O repasse foi feito na manhã desta sexta-feira, 17, na Setrabes (Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social). A solenidade de entrega […]
13
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) apresentou um novo projeto de lei (PL 3600/2024) que busca fortalecer a valorização e a inclusão dos saberes tradicionais de povos originários, como indígenas e quilombolas, na oferta de educação profissional e tecnológica. A proposta altera a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) […]
09
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Nesta quarta-feira (9), o senador Mecias de Jesus, líder do Republicanos no Senado Federal, manifestou veemente discordância com a resolução publicada pelo Conanda no Diário Oficial da União. A resolução permite a realização de abortos em adolescentes sem o consentimento dos pais e mesmo em casos em que o bebê já está formado. O parlamentar […]
07
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com o objetivo de sustar a Instrução Normativa 2.219/24 da Receita Federal, que determina o monitoramento obrigatório de transações financeiras acima de R$ 5 mil realizadas por cartões de crédito e Pix. A medida tem gerado preocupação por possibilitar um acesso sistêmico […]
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PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 14.970, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo o art.1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 12.531, de 10 de novembro de 2023, Considerando o disposto no art. 4º, […]
26
dez
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL), (PDL1/2024) no Senado, para sustar os efeitos do Decreto 12.341, editado pelo presidente Lula no último dia 23 de dezembro. Este decreto disciplina o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos profissionais de segurança pública […]
26
dez
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No dia de Natal, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) teve seu artigo intitulado “O principal produto da reforma foi o tempo” publicado no portal Gazeta do Povo. No texto, o parlamentar compartilhou uma análise crítica e construtiva sobre a reforma tributária aprovada no final deste ano, destacando seus pontos positivos, limitações e o […]
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) encerra 2024 consolidado como uma das maiores lideranças de Roraima no Congresso Nacional. Conhecido como o Senador da Saúde, ele entregou 9 Unidades Básicas de Saúde (UBS) totalmente equipadas e assegurou mais de R$ 109 milhões em investimentos estratégicos nas áreas de infraestrutura, saúde, agricultura e segurança pública, transformando […]
17
dez
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Foram aprovadas nesta terça-feira, no Senado Federal, duas emendas apresentadas pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) ao Projeto de Lei nº 1.343/2022, que cria um cadastro nacional informatizado de obras públicas. O projeto visa consolidar informações sobre obras de engenharia financiadas com recursos públicos, promovendo transparência e controle social. As emendas do senador Mecias aprimoram […]
12
dez
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O Senado Federal aprovou, em plenário, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária do consumo no Brasil. O texto inclui uma importante conquista para Roraima e outras regiões do Norte, liderada pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR): a extensão dos benefícios fiscais das Áreas de Livre Comércio (ALCs) até 2073. […]