Destaques, Notícias

Câmara mantém emenda de Mecias que simplifica construção do Linhão de Tucuruí
Fica assegurado o começo das obras, depois de concluído e entregue aos indígenas o Plano Básico Ambiental-Componente Indígena

Posted on by Mecias
22
jun

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (21), a Medida Provisória (MP 1.031/2021), que autoriza a capitalização da Eletrobras. Os deputados mantiveram também a emenda do senador Mecias de Jesus, que garante a construção do Linhão de Tucuruí, no trecho Manaus – Boa Vista. A medida será enviada para sanção presidencial. De acordo com a […]

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Clipping, Notícias

Proposta prevê reembolso na conta de luz em razão de tributo indevido
As tarifas englobam custos de geração, transmissão e distribuição, além de PIS, Cofins, impostos e subsídios

Posted on by Mecias
09
jun

O Projeto de Lei (PL 1143/21) do Senado, cria mecanismo para redução das tarifas de energia elétrica para o consumidor por meio da devolução de cobranças indevidas na conta de luz. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei 9.427/96 para determinar que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) […]

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