Destaques, Notícias

Proposta defendida por Mecias de Jesus poderá reduzir valor da conta de energia
Medida aprovada no Senado limita a inclusão de cobrança das chamadas perdas não técnicas

Posted on by Mecias
17
ago

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17), o relatório favorável do senador Mecias de Jesus ao Projeto de Lei (PL 5.325/2019), que limita a inclusão de cobrança pelas chamadas “perdas não técnicas” na conta de luz. Se não houver recurso para análise do Plenário, a proposta seguirá diretamente […]

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Clipping, Notícias

Proposta prevê reembolso na conta de luz em razão de tributo indevido
As tarifas englobam custos de geração, transmissão e distribuição, além de PIS, Cofins, impostos e subsídios

Posted on by Mecias
09
jun

O Projeto de Lei (PL 1143/21) do Senado, cria mecanismo para redução das tarifas de energia elétrica para o consumidor por meio da devolução de cobranças indevidas na conta de luz. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei 9.427/96 para determinar que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) […]

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