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Proposta do senador Mecias destina recursos das bets e loterias para financiar a Segurança Pública
Projeto de lei amplia repasse obrigatório da arrecadação para o combate à criminalidade em todo o país

Posted on by Ronie Lobato
16
abr

O líder do Republicanos no Senado Federal, senador Mecias de Jesus (RR), apresentou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei nº 1714/2025, que propõe mudanças significativas na destinação dos recursos arrecadados com apostas esportivas (bets) e loterias em todo o Brasil. O texto determina que uma parcela maior desses valores seja destinada diretamente ao financiamento […]

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Mecias de Jesus garante tratamento prioritário para as mulheres indígenas em caso de violência
Aprovada destinação de 5% do FNSP ao enfrentamento da violência contra a mulher

Posted on by Mecias
28
out

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27), que pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) deverão ser aplicados no enfrentamento à violência contra a mulher, incluindo todas as ações previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). O senador Mecias de Jesus apresentou emenda ao Projeto de Lei […]

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