Mecias de Jesus garantiu em lei que mulheres indígenas tenham tratamento específicos em casos de violência
A iniciativa foi incluída pelo senador enquanto a matéria tramitava no Senado Federal

Por meio de iniciativa do senador Mecias de Jesus, as mulheres indígenas terão tratamento prioritário e específico em casos de violência. É o que garante a Lei 14.316, de 2022, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que destina pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para o enfrentamento à violência contra […]

Mecias de Jesus garante tratamento prioritário para as mulheres indígenas em caso de violência
Aprovada destinação de 5% do FNSP ao enfrentamento da violência contra a mulher

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27), que pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) deverão ser aplicados no enfrentamento à violência contra a mulher, incluindo todas as ações previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). O senador Mecias de Jesus apresentou emenda ao Projeto de Lei […]