Em discurso na tribuna do Senado, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) abordou hoje (08), as graves crises enfrentadas pelo Estado de Roraima, destacando os impactos das mudanças climáticas e a crise humanitária causada pela migração venezuelana. O senador denunciou a inação do governo federal diante das dificuldades enfrentadas pela população roraimense e a negligência […]
08
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A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou, nesta terça-feira (8), o parecer do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) referente ao Projeto de Lei nº 1.649, de 2024. O projeto visa instituir um regime especial de tributação para obras de reconstrução de infraestrutura básica em casos de catástrofes e também para obras de relevante interesse nacional. […]
02
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O Senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) protocolou na última semana uma uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 36/2024) que pretende redefinir os direitos econômicos dos povos indígenas no Brasil. A proposta altera o artigo 231 da Constituição Federal, assegurando o direito dos indígenas de exercerem livremente quaisquer atividades produtivas em suas terras, além de […]
30
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PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 11.292, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo o art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 12.531, de 10 de novembro de 2023, Considerando o disposto no art. […]
25
set
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) protocolou o Projeto de Lei do Senado nº 2524/2024, que propõe um marco na legislação brasileira ao assegurar os direitos do nascituro desde a concepção. O projeto estabelece a presunção absoluta de viabilidade fetal a partir da vigésima segunda semana de gestação, reconhecendo a dignidade inerente à vida humana […]
17
set
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) é autor do Projeto de Lei nº 2774 de 2022, que visa a redução da jornada de trabalho em 50% para mães de crianças diagnosticadas com transtorno do espectro autista e síndrome de down. A proposta busca aliviar a carga das famílias, oferecendo suporte essencial para o cuidado e […]
09
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) destacou a importância da nova Maternidade Nossa Senhora de Nazareth, reinaugurada na noite de sexta-feira, 6 de setembro, em Boa Vista, como um marco para a saúde de Roraima. A unidade, que é a maior maternidade da região Norte, passou por uma ampla reforma e ampliação, com investimento total […]
06
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Em resposta ao apagão ocorrido no Estado de Roraima no dia 1º de setembro de 2024, o Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) tomou uma série de iniciativas para garantir a segurança energética do estado e evitar que eventos semelhantes voltem a acontecer. Em duas frentes de atuação, o senador apresentou a Indicação nº 68, de […]
06
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PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 10.282, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo o art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 12.531, de 10 de novembro de 2023, considerando o disposto no art. […]
02
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Em um esforço para enfrentar o déficit habitacional no meio rural e assegurar melhores condições de vida para milhões de brasileiros, o senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) apresentou o Projeto de Lei nº 3092 de 2024. A proposta visa aperfeiçoar o Programa Minha Casa, Minha Vida Rural (MCMVR) e criar o Fundo de Desenvolvimento Social […]