O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (06), o Projeto de Resolução (PRS 3/2019), relatado pelo senador Mecias de Jesus que estabelece alíquota mínima de 0% para o IPVA de motos de até 170 cilindradas. De acordo com a proposta, trata-se de uma medida para minimizar os efeitos decorrentes da pandemia, beneficiando assim setores […]
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Preocupado com o grande número de acidentes envolvendo veículos clandestinos, o senador Mecias de Jesus apresentou uma proposta (PL 36/2022) para incluir no Código Penal punição de reclusão de um a quatro anos, além de multa, para quem executar serviços de transporte rodoviário interestadual ou internacional remunerado de passageiros, sem a devida delegação da Agência […]
12
mar
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O novo Bloco E do Hospital Geral de Roraima (HGR) foi inaugurado na sexta-feira (11), pelo governador Antonio Denarium, virando uma página na saúde pública de Roraima. A cerimônia contou com a presença do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, entre outras autoridades. O senador Mecias de Jesus, que participou da solenidade de inauguração, lembrou que […]
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fev
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O senador Mecias de Jesus apresentou o Projeto de Lei (PL 39/2022) que aumenta a pena em 2/3 (dois terços) se o crime de importunação sexual for praticado por médicos ou profissionais da saúde no exercício de suas atividades em consultórios ou hospitais. A proposta acrescenta o artigo 215-A ao Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de […]
15
fev
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O senador Mecias de Jesus apresentou o projeto de lei (PL 33/2022) que garante às pessoas com deficiência mental, intelectual ou sensorial o direito de ingressar em locais públicos ou privados com um cão de apoio emocional ou outro animal doméstico que exerça essa mesma função. Segundo Mecias, a única legislação existente no Brasil sobre […]
05
fev
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A comunidade indígena Bananal, no município de Pacaraima, ganhou o primeiro Centro de Tradições Indígenas de Roraima. A obra, que teve recursos de R$ 680 mil destinados pelo senador Mecias de Jesus, foi inaugurada com a presença do governador Antonio Denarium e diversas outras autoridades na manhã desta sexta-feira (04). O senador Mecias de Jesus […]
21
jan
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O senador Mecias de Jesus apresentou Projeto de Lei (PL 4.226/2021) que torna gratuita e online a emissão da segunda via da certidão de nascimento para os cidadãos em situação de vulnerabilidade social. A Certidão de Nascimento é o primeiro documento que contém a validade jurídica de uma pessoa. Com ele é possível comprovar a […]
13
dez
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Foi lançado no último sábado (11), em São Luiz, o Projeto Açaí, que recebeu recursos de emenda do senador Mecias de Jesus, no valor de R$ 1.5 milhão, para a aquisição de mudas, insumos e maquinários. O projeto vai contemplar mais de 40 famílias com o plantio de açaí, numa área de um hectare, com […]
08
dez
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Mecias de Jesus foi eleito o melhor senador do estado de Roraima em 2021, com o Troféu Bom Parlamentar, segundo o Ranking dos Políticos. O parlamentar também ficou entre os melhores parlamentares do Congresso Nacional. A entrega do prêmio aconteceu nesta quarta-feira (08), em Brasília. Mecias de Jesus destacou que o reconhecimento é um importante marco, […]
02
dez
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O plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (02), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios, com emenda do senador Mecias de Jesus, que assegura o programa de transferência de renda, nominado Auxílio Brasil, integrando a política pública permanente com finalidade de garantia de renda às famílias para superação […]