O senador Mecias de Jesus apresentou Projeto de Lei (PL 1.570/2022), que garante natureza exemplificativa ao rol de procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), garantindo assim, que o procedimento de cobertura dos planos de saúde seja ampliado para abranger mais tratamentos e procedimentos quando necessário. A proposta pretende corrigir […]
24
abr
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O senador Mecias de Jesus apresentou um projeto de lei (PL 1885/2020) para proibir a suspensão e cancelamento unilateral de planos de saúde por inadimplência enquanto durar o estado de calamidade provocado pelo coronavírus. O parlamentar defende a necessidade de proteger aqueles que estão com dificuldades em cumprir obrigações financeiras. As informações com a repórter Raquel Teixeira, da Rádio Senado.
22
abr
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Diante o cenário da pandemia do coronavírus no Brasil, que tem ocasionado uma série de graves consequências econômicas, com desempregos e diminuição da renda de diversas famílias, o senador Mecias de Jesus apresentou o Projeto de Lei (PL 1885/2020), que vai proibir as operadoras de planos de saúde a rescindir o contrato dos usuários inadimplentes […]
15
maio
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O senador Mecias de Jesus apresentou relatório favorável ao Projeto de Lei do Senado (PLS 502/2017), que isenta o cliente de plano de saúde do cumprimento dos prazos de carência nos casos de urgência e emergência. A matéria foi aprovada nesta quarta-feira (15) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta prevê ainda a redução […]