O senador Mecias de Jesus apresentou o Projeto de Lei (PL) 2658/2025 no Senado que altera a Lei nº 13.684, de 2018, com o objetivo de institucionalizar o apoio técnico, logístico e orçamentário da União a estados e municípios afetados por fluxos migratórios contínuos e persistentes. A proposta tem como ponto de partida o cenário […]
O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou o projeto de lei nº 1819/2025 que amplia significativamente o alcance do Programa Habite Seguro, garantindo acesso à moradia digna para um número muito maior de profissionais da segurança pública. A nova proposta, que já está protocolada no Senado Federal, inclui categorias até então excluídas da política habitacional […]
O líder do Republicanos no Senado Federal, senador Mecias de Jesus (RR), apresentou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei nº 1714/2025, que propõe mudanças significativas na destinação dos recursos arrecadados com apostas esportivas (bets) e loterias em todo o Brasil. O texto determina que uma parcela maior desses valores seja destinada diretamente ao financiamento […]
O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL), (PDL1/2024) no Senado, para sustar os efeitos do Decreto 12.341, editado pelo presidente Lula no último dia 23 de dezembro. Este decreto disciplina o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos profissionais de segurança pública […]
Nesta terça-feira (21), a Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2784/2022, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que altera o Código de Processo Penal para permitir a utilização de dados biométricos de bancos civis públicos em exames periciais criminais. O texto estabelece que os elementos biométricos oriundos […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), aprovou o Projeto de Lei (PL 2519/2019), que reforça os investimentos para a segurança das fronteiras. O PL, relatado ad hoc pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos/Roraima), permite a aplicação de maiores recursos no combate à criminalidade transfronteiriça, para a repressão e prevenção de crimes praticados em regiões de […]
As forças de Segurança de Roraima receberam na manhã desta terça-feira (18), em solenidade na área externa do Palácio Senador Hélio Campos, um novo lote de viaturas, armamentos e equipamentos que vão reforçar o programa Polícia na Rua. A aquisição dos veículos e materiais que foram destinados para a Polícia Militar (PMRR), Polícia Civil (PCRR) […]
As forças de Segurança de Roraima vão receber na próxima terça-feira (18), um novo lote de viaturas, armamentos e equipamentos que vão reforçar o programa Polícia na Rua, instituído pelo Governo do Estado no ano passado. A aquisição desses veículos e materiais que serão destinados para a Polícia Militar (PMRR), Polícia Civil (PCRR) e Corpo […]
O Governo do Estado entregou na manhã desta terça-feira (04), em solenidade no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar de Roraima (PMRR), 128 espingardas calibre 12, que serão utilizadas para reforçar o programa Polícia na Rua. Os armamentos foram adquiridos pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) com recursos destinados por meio de […]
Atendendo a solicitação do senador Mecias de Jesus e do deputado federal Jhonatan de Jesus, o governador Antonio Denarium empossou na terça-feira (9), em solenidade no Palácio Senador Hélio Campos, a primeira turma de 423 policiais penais, sendo 94 mulheres e 329 homens, que vão compor os quadros da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), […]
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