Nesta quarta-feira (13), a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou o Projeto de Lei nº 2.175/2022, de autoria do senador Mecias de Jesus, que traz mais flexibilidade para a transferência de bilhetes aéreos. A proposta altera o Código Brasileiro de Aeronáutica, permitindo que as companhias aéreas ofereçam bilhetes […]
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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 3.545, de 2023, de autoria do Senador Mecias de Jesus, que propõe a federalização da rodovia RR-171, no trecho que vai do início da rodovia BR-433 até o Parque Nacional do Monte Roraima, no Km […]
08
nov
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) publicou um artigo no jornal Estadão, onde delineia uma série de medidas que o autoproclamado presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, deve adotar em relação ao Brasil. O texto, que reflete a crescente preocupação com a situação política e social na Venezuela, destaca a necessidade de um posicionamento firme do […]
05
nov
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A Vila Brasil, no município de Amajari, foi contemplada neste domingo (3) com a inauguração de sua nova Unidade Básica de Saúde (UBS), totalmente reformada e equipada com recursos destinados pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos). A cerimônia contou com a presença do vice-governador Edilson Damião, da prefeita Núbia Lima, além de outras autoridades locais. […]
01
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O Projeto de Lei (PL 4.226/2021), de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que prevê a emissão gratuita e online da segunda via da certidão de nascimento para cidadãos em situação de vulnerabilidade social, avançou na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) esta semana. A proposta busca facilitar o acesso a esse […]
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PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 12.487, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo o art.1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 12.531, de 10 de novembro de 2023, Considerando o disposto no art. 3º, […]
30
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) utilizou a tribuna do Senado nesta quarta-feira (30) para alertar sobre um esquema de fraude milionária no Benefício de Prestação Continuada (BPC). A operação envolveu nove mandados de busca e apreensão e mirou sete suspeitos, entre eles, venezuelanos, servidores da prefeitura de Boa Vista e um advogado, acusados de […]
30
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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou na manhã desta quarta-feira (30) o parecer favorável do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) dado ao Projeto de Lei nº 2.230, de 2022, que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. A proposta visa estabelecer um sistema de registro para animais de estimação, […]
24
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) celebrou nesta quinta-feira (24), o julgamento do processo nº 002.306/2024-7 pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que soluciona a situação dos regentes de ensino em relação ao enquadramento na União. A decisão dispensa a necessidade de comprovação de escolaridade para o enquadramento de professores regentes nos estados de […]
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou, nesta sexta-feira (18), o Projeto de Lei 4.009/2024, com o intuito de garantir compensações financeiras automáticas para os consumidores prejudicados por apagões de energia. A medida visa proteger os direitos dos cidadãos que enfrentam interrupções prolongadas no fornecimento de eletricidade. “Este projeto é uma forma de assegurar justiça […]