Em uma importante vitória para a Amazônia Legal, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) teve aprovado nesta terça-feira(13), na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), seu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 4199/2024, de autoria do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que cria o Plano Rios Livres da Amazônia. A proposta tem como objetivo […]
15
maio
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O Senado Federal se prepara para votar, em regime de urgência, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/2020, que propõe alterações no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O texto, já aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), amplia o limite de valor das licitações públicas destinadas exclusivamente às micro e […]
28
abr
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PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 3.885, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo o art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 12.531, de 10 de novembro de 2023, Considerando o disposto no art. […]
24
abr
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou o projeto de lei nº 1819/2025 que amplia significativamente o alcance do Programa Habite Seguro, garantindo acesso à moradia digna para um número muito maior de profissionais da segurança pública. A nova proposta, que já está protocolada no Senado Federal, inclui categorias até então excluídas da política habitacional […]
22
abr
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O Senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) apresentou, no Senado Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 1604, de 2025, com o objetivo de proteger os pequenos produtores rurais que arrendam terras. A proposta visa garantir mais segurança e justiça para esses trabalhadores, assegurando que tenham condições adequadas para desenvolver suas atividades no campo sem […]
16
abr
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O líder do Republicanos no Senado Federal, senador Mecias de Jesus (RR), apresentou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei nº 1714/2025, que propõe mudanças significativas na destinação dos recursos arrecadados com apostas esportivas (bets) e loterias em todo o Brasil. O texto determina que uma parcela maior desses valores seja destinada diretamente ao financiamento […]
02
abr
abr
O Senado Federal deu um passo importante para exigir mais transparência nas demarcações de terras indígenas. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, na tarde desta quarta-feira (2), o Requerimento 12/2025, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que cobra esclarecimentos do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, sobre a atuação do […]
31
mar
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O senador Mecias de Jesus, líder do Republicanos, apresentou o Projeto de Lei (PL 1247/25), que estabelece diretrizes para a exploração sustentável de hidrocarbonetos – base do petróleo e do gás natural – na Foz do Amazonas e em áreas sedimentares de relevância estratégica para a segurança energética nacional, como Roraima. A proposta busca compatibilizar […]
28
mar
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou um requerimento de informação ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, solicitando esclarecimentos sobre a Portaria MJSP nº 911/2025, que institui o Programa Nacional das Salas Lilás. Além dos questionamentos sobre a ausência de diretrizes claras para a proteção da vida intrauterina, Mecias também formalizou […]
26
mar
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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (26), o Requerimento nº 4/2025, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que solicita a avaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH 3, no exercício de 2025. O senador, conhecido por sua postura crítica ao governo do […]