O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) apresentou um novo projeto de lei (PL 3600/2024) que busca fortalecer a valorização e a inclusão dos saberes tradicionais de povos originários, como indígenas e quilombolas, na oferta de educação profissional e tecnológica.
A proposta altera a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e a Lei nº 14.645/2023, que trata da política nacional de educação profissional e tecnológica, para atender às necessidades específicas e regionais dessas comunidades.
De acordo com o senador, a proposta tem como objetivo integrar os conhecimentos tradicionais desses povos ao ensino técnico e profissional, promovendo justiça social e equidade. “A inclusão dos saberes dos povos originários e quilombolas respeita e valoriza a rica diversidade cultural do Brasil, além de fomentar práticas sustentáveis e inovadoras para o desenvolvimento local”, destacou Mecias de Jesus.
Entre as alterações previstas, o projeto estabelece que a educação profissional e tecnológica deverá considerar os saberes dos povos originários e quilombolas em seu contexto social, e que o fomento à expansão da oferta de educação técnica deverá atender às necessidades regionais e sociais dessas comunidades.
O senador enfatizou que essa integração contribui para erradicar a marginalização histórica sofrida por esses grupos e abre novas oportunidades de qualificação profissional adaptadas às suas realidades. “Além de respeitar as tradições comunitárias, queremos preparar os membros dessas comunidades para o mercado de trabalho de forma que sua autonomia e cultura sejam preservadas”, ressaltou.
A proposta também reforça os objetivos fundamentais da Constituição Federal de 1988, que incluem a erradicação da pobreza, a redução das desigualdades sociais e regionais, e o desenvolvimento sustentável por meio da educação.
“Estamos certos de que a inclusão desses saberes no ensino técnico é um passo significativo para a construção de um país mais justo e igualitário, onde a educação desempenha um papel transformador na vida de milhões de brasileiros”, concluiu Mecias de Jesus.