O senador Mecias de Jesus apresentou emenda à Medida Provisória (MP) Nº 1.162/2023, que desenvolve as políticas públicas de habitação através do Programa Minha Casa, Minha Vida. Em sua justificativa, o senador abordou as grandes dificuldades enfrentadas pelos estados brasileiros, diante das peculiaridades regionais para assegurar dignidade e moradia às famílias brasileiras. Em sua sugestão, […]
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Mecias de Jesus subiu à tribuna do Senado Federal nesta quarta-feira (29), para falar sobre uma possível ampliação da demarcação de terras indígenas em Roraima. Em pronunciamento, ressaltou que o Supremo Tribunal Federal já havia deixado claro, em recomendação, que não iria mais haver demarcação ou ampliação de terras indígenas em Roraima. Segundo Mecias, o […]
30
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O senador Mecias de Jesus apresentou, nesta quarta-feira (29), no plenário do Senado, relatório de sua autoria sobre a Medida Provisória 1149/2022, que confere competências à Caixa Econômica Federal (CEF), como agente operador do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais, conhecido por DPVAT, seguro destinado a compensar motoristas e pedestres vítimas de acidentes de […]
16
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O senador Mecias de Jesus participou hoje (16), da audiência pública realizada pela Comissão Temporária Externa que acompanha a situação dos yanomami e a saída dos garimpeiros da terra indigena. Para Mecias o Governo Federal precisa propor políticas públicas permanentes, com maior presença na área indígena, lembrando que a questão yanomami ocorre há décadas e […]
14
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Em discurso proferido, hoje (14), no Plenário do Senado Federal, Mecias de Jesus criticou a volta da incidência de impostos sobre combustíveis e a restrição dos empréstimos consignados para os beneficiários dos programas de transferência de renda. Recentemente, o Governo Federal editou uma Medida Provisória (MP 1164/2023) mudando o Auxílio Brasil para Bolsa Família, sem […]
10
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O senador Mecias de Jesus subiu à tribuna do Senado Federal nesta quinta-feira (09), para cobrar do Governo Federal a publicação da Portaria do Enquadramento de Roraima, lista de 1.023 servidores prontos para serem incluídos na Folha de Pagamento da União. A Comissão Especial dos ex-Territórios seguiu os trâmites estabelecidos, e enviou à Portaria para […]
09
mar
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Em reunião ocorrida nesta quarta-feira (8), a Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomamis e a saída dos garimpeiros (CTEYANOMAMI), aprovou o plano de trabalho elaborado e requerimentos que têm como objetivo facilitar ações a serem desenvolvidas. O senador Mecias de Jesus apresentou requerimento, que foi aprovado, solicitando informações ao ministro Desenvolvimento, Indústria, […]
09
mar
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O senador Mecias de Jesus assinou o pedido de instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), cuja finalidade será investigar os atos de ação e omissão ocorridos no último dia 8 de janeiro, nas sedes dos Três Poderes da República, em Brasília. Mecias de Jesus acredita que a CPMI é a instância adequada para […]
08
mar
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O senador Mecias de Jesus assinou o requerimento que solicita a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretende investigar as organizações não-governamentais que atuam na região amazônica. A CPI terá, como atribuições, investigar a liberação de recursos públicos para ONGs, bem como analisar a aplicação desses recursos, além de investigar recursos financeiros […]
10
fev
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A Comissão Externa do Senado Federal, formada pelos senadores Mecias de Jesus, Dr. Hiran e Chico Rodrigues, se reuniu nesta quinta-feira (09), com o ministro da Defesa, José Múcio e o governador Antonio Denarium, para definir as ações que visam acompanhar a situação dos indígenas e de retirada dos garimpeiros que ainda se encontram na […]