PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 1.930, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo o art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 12.531, de 10 de novembro de 2023, Considerando o disposto no art. […]
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jul
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PORTARIA DE PESSOAL CEEXT/SGPRT/MGI Nº 8.018, DE 28 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Portaria de Pessoal MGI nº 1.431, de 6 de março de 2023, Considerando o disposto no […]
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maio
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PORTARIA DE PESSOAL CEEXT/SGPRT/MGI Nº 5.299, DE 26 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Portaria de Pessoal MGI nº 1.431, de 6 de março de 2023, Considerando o disposto […]
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mar
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O senador Mecias de Jesus subiu à tribuna do Senado Federal nesta quinta-feira (09), para cobrar do Governo Federal a publicação da Portaria do Enquadramento de Roraima, lista de 1.023 servidores prontos para serem incluídos na Folha de Pagamento da União. A Comissão Especial dos ex-Territórios seguiu os trâmites estabelecidos, e enviou à Portaria para […]
01
jul
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O presidente Jair Bolsonaro publicou o Decreto 11.116/2022 sugerido pelo senador Mecias de Jesus nesta sexta-feira (01), que retira a obrigatoriedade daqueles que não tiveram como comprovar a escolaridade no momento que pediram o Enquadramento. No mesmo dia, foram publicadas também duas novas Portarias com relação ao Enquadramento de servidores, uma com 255 servidores incluídos […]
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maio
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Publicado no Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira (13), a Portaria 5.320/2022, com 253 contemplados referente aos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Pública Federal, oriundos do ex-Território, do Estado-membro e dos Municípios de Roraima. Segundo Mecias de Jesus esse número é maior do que nos Governos anteriores. “Estamos felizes, com […]
13
maio
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Publicado hoje (13), no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria 5.320/2022, com 253 contemplados referente aos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Pública Federal, oriundos do ex-Território, do Estado-membro e dos Municípios de Roraima. Segundo Mecias de Jesus esse número é maior do que nos Governos anteriores. “Estamos publicando em Portaria, […]
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fev
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Parlamentar alerta que existem milhares de servidores e famílias que aguardam tais providências da União O senador Mecias de Jesus encaminhou nesta quinta-feira (11), ofício ao procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano de Alencar, pedindo celeridade no parecer com relação ao enquadramento de servidores que prestaram serviços em cargos comissionados nos ex-territórios de Roraima […]
27
jan
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Veja os nomes que foram publicados no Diário Oficial da União: PORTARIA Nº 939, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 (CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O DOU) PORTARIA Nº 1.033, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 (CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O DOU) PORTARIA Nº 1.005, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 (CLIQUE AQUI PARA ACESSAR […]
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O senador Mecias de Jesus esteve nesta segunda-feira (10), com o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, para cobrar mais celeridade na análise dos processos de enquadramento dos servidores públicos do Ex-Território de Roraima. Segundo o senador, o enquadramento está acontecendo, não na velocidade que todos desejam, mas dentro das possibilidades do […]