O senador Mecias de Jesus apresentou o Projeto de Lei (PL 3876/2021), que responsabiliza empresas de investimento em criptomoedas que não creditaram rendimentos, impedirem o saque de seu saldo integral ou promoverem movimentações sem a anuência. O Projeto trata da responsabilidade civil referente aos investimentos em criptomoedas. “Queremos evitar que empresas de investimentos e/ou corretoras […]
16
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16), com relatório do senador Mecias de Jesus, o projeto (PRS 3/2019) que permite reduzir a zero a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de motocicletas com até 150 cilindradas. O relator na CAE, Mecias de Jesus votou pela aprovação do projeto. […]
10
nov
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O Projeto de Açaí, que recebeu recursos de emenda do senador Mecias de Jesus, no valor de R$ 1,5 milhão, será lançado oficialmente no dia 11 de dezembro, no município de São Luiz, em Roraima. O projeto vai contemplar 41 famílias com o plantio de açaí, em área de um hectare, com sistema de irrigação, […]
30
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O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), entregou nesta sexta-feira (29), para produtores da agricultura familiar do Projeto de Assentamento Nova Amazônia, 169 títulos definitivos e 144 Contratos de Concessão de Uso (CCU). Foi anunciado também a recuperação de vicinais em vários municípios do Estado, com recursos destinados pelo senador Mecias de Jesus […]
29
out
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Em pronunciamento, nesta quinta-feira (28), o senador Mecias de Jesus destacou a aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei (PLS 169/2018), que obriga a criar, em todas as unidades da Federação, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), centros de assistência integral à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA). Mecias também lembrou que […]
28
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O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27), que pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) deverão ser aplicados no enfrentamento à violência contra a mulher, incluindo todas as ações previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). O senador Mecias de Jesus apresentou emenda ao Projeto de Lei […]
20
out
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Com voto favorável do senador Mecias de Jesus, o Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (19), o substitutivo ao projeto de lei que cria auxílio destinado a famílias de baixa renda para a compra de botijões de gás de cozinha. Tendo prazo de vigência de cinco anos, o subsídio Gás para os Brasileiros será destinado às […]
08
out
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O senador Mecias de Jesus, apresentou Projeto de Lei (PL 3475/2021), que facilita a vida dos pequenos produtores rurais, promovendo, ainda, estímulo à atividade econômica. O congressista está preocupado com a crise causada pela pandemia da Covid-19, fator que desestabilizou a economia mundial. “A crise mundial provocada pela pandemia tem ocasionado aceleração dos níveis de […]
07
out
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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (06), a emenda do senador Mecias de Jesus ao Projeto de Lei (PLS 169/2018) que torna obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente de transtorno do espectro autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS). Mecias acrescentou ao projeto a oferta de serviço de acompanhamento psicológico […]
05
out
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O senador Mecias de Jesus subiu à tribuna nesta terça-feira (05), para falar dos 33 anos de criação do Estado de Roraima. O parlamentar lembrou que nas últimas três décadas, o estado vem passando por obstáculos, porém desde que assumiu como senador da República, vem realizando um trabalho em prol do desenvolvimento. “A transferência de […]