Em um esforço para enfrentar o déficit habitacional no meio rural e assegurar melhores condições de vida para milhões de brasileiros, o senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) apresentou o Projeto de Lei nº 3092 de 2024. A proposta visa aperfeiçoar o Programa Minha Casa, Minha Vida Rural (MCMVR) e criar o Fundo de Desenvolvimento Social […]
02
set
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Nesta sexta-feira, 30 de agosto, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) participou da solenidade de entrega de 23 tratores equipados com implementos agrícolas, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento da agricultura familiar e indígena em Roraima. O investimento, fruto de emendas parlamentares do senador e recursos do Governo de Roraima, totaliza quase R$ 4,5 milhões. […]
15
ago
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 397/24, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que prorroga por 48 meses o pagamento de parcelas de crédito rural contratadas por produtores de regiões afetadas por secas ou enchentes, com a necessidade de reconhecimento do estado de calamidade pelos estados, municípios […]
08
ago
ago
O Senado Federal deu mais um passo importante na promoção do microcrédito no país. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira, o relatório referente ao Projeto de Lei nº 3190/2023, que visa aprimorar e fomentar o microcrédito e as microfinanças. O projeto, de autoria do senador Esperidião Amin e coautoria de outros 33 […]
06
ago
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Nesta terça-feira (6), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou três emendas do Senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) ao Projeto de Lei nº 414, de 2022. O projeto trata dos reajustes anuais nos valores repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para estados, Distrito Federal e municípios. As emendas visam melhorar […]
12
jul
jul
Em um passo significativo para o desenvolvimento educacional e sustentável da região, o Senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) apresentou o Projeto de Lei 2848/2024, que visa autorizar a criação da Universidade Federal do Campo em Boa Vista, Roraima. Além disso, o senador também protocolou a Indicação 54/2024 ao Ministério da Educação, reforçando a necessidade […]
12
jul
jul
Esta é a segunda grande entrega de equipamentos agrícolas destinada aos produtores rurais do Estado, com investimento de quase R$ 4,5 milhões. O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) está destinando mais 23 tratores equipados com implementos agrícolas para impulsionar o desenvolvimento da agricultura familiar e indígena em Roraima. Desta vez, serão beneficiados pequenos produtores […]
10
maio
maio
O senador Mecias de Jesus apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 256/2024, com o objetivo de sustar parcialmente os efeitos da Resolução n° 5.998/2022 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A proposta visa evitar que determinadas imposições regulatórias específicas afetem negativamente a vida e a subsistência dos produtores e agricultores familiares, em Roraima […]
03
jun
jun
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (02), texto substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL 1.194/2020, que busca incentivar e facilitar a doação de alimentos, reduzindo o desperdício. O texto incentiva empresas a doarem alimentos e refeições excedentes para pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade ou de risco alimentar ou nutricional. O texto […]