PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 14.970, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo o art.1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 12.531, de 10 de novembro de 2023, Considerando o disposto no art. 4º, […]
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL), (PDL1/2024) no Senado, para sustar os efeitos do Decreto 12.341, editado pelo presidente Lula no último dia 23 de dezembro. Este decreto disciplina o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos profissionais de segurança pública […]
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Roraima estará conectado ao Sistema Nacional de Energia até 2025, uma conquista histórica liderada pelo senador Mecias de Jesus. Graças à sua atuação decisiva, o Linhão de Tucuruí está prestes a transformar o futuro do estado, integrando-o finalmente ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e trazendo desenvolvimento econômico e social. Nesta terça-feira (11), o senador Mecias recebeu […]
06
dez
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O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (5), o parecer do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 64/2016. A proposta, de autoria da deputada Soraya Santos (MDB-RJ), reserva 2% dos recursos anuais do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), subprograma do Minha Casa, Minha Vida, […]
02
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PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 13.840, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo o art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 12.531, de 10 de novembro de 2023, Considerando o disposto no […]
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) publicou um artigo no jornal Estadão, onde delineia uma série de medidas que o autoproclamado presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, deve adotar em relação ao Brasil. O texto, que reflete a crescente preocupação com a situação política e social na Venezuela, destaca a necessidade de um posicionamento firme do […]
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PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 12.487, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo o art.1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 12.531, de 10 de novembro de 2023, Considerando o disposto no art. 3º, […]
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) utilizou a tribuna do Senado nesta quarta-feira (30) para alertar sobre um esquema de fraude milionária no Benefício de Prestação Continuada (BPC). A operação envolveu nove mandados de busca e apreensão e mirou sete suspeitos, entre eles, venezuelanos, servidores da prefeitura de Boa Vista e um advogado, acusados de […]
24
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) celebrou nesta quinta-feira (24), o julgamento do processo nº 002.306/2024-7 pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que soluciona a situação dos regentes de ensino em relação ao enquadramento na União. A decisão dispensa a necessidade de comprovação de escolaridade para o enquadramento de professores regentes nos estados de […]
13
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) protocolou nesta sexta-feira, 11 de outubro de 2024, o Requerimento nº 687/2024, solicitando ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, explicações detalhadas sobre a Portaria DIOP/PRF nº 172, de 7 de outubro de 2024. A norma, emitida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), restringe a circulação de veículos […]