O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (05), o projeto de lei (PL 1.169/2021) que determina a criação de um conselho consultivo de saúde para analisar as medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública provocada pela covid-19. O senador Mecias de Jesus apresentou uma emenda ao projeto, acatada pelo relator da proposta, que assegura no […]
02
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O senador Mecias de Jesus alertou para a condição vulnerável das populações indígenas diante da pandemia de covid-19. Ele espera que o primeiro caso de contaminação pelo novo coronavírus nessas comunidades sirva de alerta para o governo federal tomar medidas preventivas a fim de evitar a rápida disseminação da doença entre indígenas. O caso, de […]
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na quarta-feira (9), o relatório do senador Mecias de Jesus ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 161/2015, que altera a Lei de Registros Públicos para assegurar a qualquer indígena o direito à indicação da sua etnia expressa em certidão de nascimento, certidão de casamento e […]
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