O senador Mecias de Jesus apresentou o Projeto de Lei (PL 955/2022), dispondo sobre o exercício da profissão de parteira tradicional. Pela proposta, a profissão de parteira tradicional caracteriza-se pelo exercício das seguintes atividades de assistência pré-natal à gestante, de assistência ao parto natural, inclusive em domicílios, e da prestação de cuidados à parturiente, à […]
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Por meio de iniciativa do senador Mecias de Jesus, as mulheres indígenas terão tratamento prioritário e específico em casos de violência. É o que garante a Lei 14.316, de 2022, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que destina pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para o enfrentamento à violência contra […]
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O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27), que pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) deverão ser aplicados no enfrentamento à violência contra a mulher, incluindo todas as ações previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). O senador Mecias de Jesus apresentou emenda ao Projeto de Lei […]