O Senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou uma emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 68/2024, que integra a Reforma Tributária em discussão no Senado, com o objetivo de resguardar os motoristas de transporte individual privado por aplicativos. A proposta busca adaptar a regulamentação tributária para melhor atender às particularidades dessa categoria profissional, garantindo que […]
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Nesta quarta-feira (08), no plenário do Senado Federal, aconteceu a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019) que institui uma reforma no sistema tributário brasileiro. O senador Mecias de Jesus, como líder do Republicanos, orientou a sua bancada a votar contra a proposta. Mecias propôs um total de 58 emendas à Reforma Tributária, […]
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) apresentou 51 emendas durante a fase inicial de preparação e encaminhamento da Reforma Tributária. Desse total, 16 foram acatadas pelo relator e estão sendo devidamente analisadas no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). Mecias de Jesus conseguiu encaixar o maior número de emendas no endereçamento […]
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O senador Mecias de Jesus apresentou, uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária (PEC 45/2019) que garante o mesmo tratamento tributário oferecido à Cesta Básica Nacional de Alimentos para o gás de cozinha. Os produtos que compõem a cesta terão os tributos zerados. A medida garante o direito social à alimentação, […]
30
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A edição do jornal Folha de Boa Vista, desta quarta-feira (30), trouxe um artigo do senador Mecias de Jesus. Veja abaixo o artigo na íntegra: A urgência da Reforma Tributária Mecias de Jesus* Já faz alguns anos que dão destaque à indispensabilidade de se promover uma Reforma Tributária. O assunto, sempre recorrente, tem agora a possibilidade […]