Mecias de Jesus apresenta projeto para barrar aumento do IOF e afirma que governo ultrapassou os limites da Constituição
Medida exorbita a competência regulamentar do Poder Executivo

O líder do Republicanos no Senado, Mecias de Jesus (RR), apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº 329/2025, que visa sustar os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025, editado pelo governo federal para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro (IOF). Para o parlamentar, a […]

Mecias propõe lei para garantir repasses permanentes a Roraima diante da crise migratória venezuelana
Projeto busca transformar em política de Estado o apoio federal

O senador Mecias de Jesus apresentou o Projeto de Lei (PL) 2658/2025 no Senado que altera a Lei nº 13.684, de 2018, com o objetivo de institucionalizar o apoio técnico, logístico e orçamentário da União a estados e municípios afetados por fluxos migratórios contínuos e persistentes. A proposta tem como ponto de partida o cenário […]

Mecias destina recursos para reforma total do Colégio Camilo Dias, em Boa Vista
Investimento total de R$ 4,65 milhões

O Colégio Estadual Militarizado Professor Camilo Dias, no bairro Liberdade, em Boa Vista, foi completamente revitalizado com recursos destinados pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). A entrega oficial da obra ocorreu nesta sexta-feira, 6 de junho, em cerimônia com autoridades estaduais e representantes da comunidade escolar. A reforma geral da unidade contou com investimento total […]

Mecias propõe sistema digital para democratizar acesso a voos gratuitos da FAB
Indicação ao Ministério da Defesa visa modernizar o Correio Aéreo Nacional

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou a Indicação nº 27/2025, solicitando ao Ministério da Defesa que implemente um sistema digital integrado ao portal Gov.br para gerenciar a inscrição de civis no Correio Aéreo Nacional (CAN) — serviço gratuito da Força Aérea Brasileira (FAB) que conecta comunidades remotas às capitais e centros urbanos. Criado em […]

Comissão aprova parecer de Mecias e fortalece Plano Rios Livres da Amazônia
A proposta tem como objetivo central promover a navegabilidade e a conservação dos corpos de água da Amazônia Legal

Em uma importante vitória para a Amazônia Legal, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) teve aprovado nesta terça-feira(13), na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), seu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 4199/2024, de autoria do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que cria o Plano Rios Livres da Amazônia. A proposta tem como objetivo […]

Projeto de Mecias prevê proteção para os pequenos produtores que arrendam terras
Proposta define o conceito de "arrendatário rural hipossuficiente", ou seja, o pequeno

O Senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) apresentou, no Senado Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 1604, de 2025, com o objetivo de proteger os pequenos produtores rurais que arrendam terras. A proposta visa garantir mais segurança e justiça para esses trabalhadores, assegurando que tenham condições adequadas para desenvolver suas atividades no campo sem […]

Comissão aprova pedido de Mecias que exige transparência do governo nas demarcações de terras indígenas
Mecias quer respostas sobre o papel do Ministério da Justiça

O Senado Federal deu um passo importante para exigir mais transparência nas demarcações de terras indígenas. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, na tarde desta quarta-feira (2), o Requerimento 12/2025, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que cobra esclarecimentos do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, sobre a atuação do […]

Senador Mecias apresenta Projeto de Lei para fomentar empreendedorismo jovem no turismo rural
Programa Nacional de Fomento ao Jovem Empreendedor no Turismo Rural

O senador Mecias de Jesus, líder do Republicanos no Senado, apresentou o Projeto de Lei nº 431/2025, que institui o Programa Nacional de Fomento ao Jovem Empreendedor no Turismo Rural. O projeto visa estimular o desenvolvimento do turismo rural no Brasil, com foco no protagonismo jovem, inovação tecnológica, sustentabilidade e valorização das culturas locais. Objetivo […]

Senador Mecias apresenta projeto de lei para fornecimento gratuito de protetores auriculares a pessoas com TEA
Proposta busca atender uma necessidade urgente de pessoas com TEA

Com o compromisso de promover a inclusão e melhorar a qualidade de vida das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o senador Mecias de Jesus apresentou o Projeto de Lei 432/2025 que prevê o fornecimento gratuito de protetores auriculares nas instituições de ensino públicas e privadas de educação básica e profissionalizante. A proposta busca […]

Mecias de Jesus apresenta projeto para fortalecer o Garantia-Safra e ampliar apoio aos agricultores familiares
Valor máximo pago por família está congelado em R$ 1.200 desde 2012

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou o Projeto de Lei 2692/2024, que moderniza o Programa Garantia-Safra, garantindo mais segurança e apoio aos agricultores familiares do semiárido. A proposta traz duas mudanças essenciais: o fim do teto de indenização e a ampliação das culturas protegidas pelo programa. Atualmente, o valor máximo pago por família está […]