O Senado Federal deu um passo importante para exigir mais transparência nas demarcações de terras indígenas. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, na tarde desta quarta-feira (2), requerimento do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) que cobra esclarecimentos do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, sobre a atuação do governo Lula […]
21
fev
fev
O senador Mecias de Jesus, líder do Republicanos no Senado, apresentou o Projeto de Lei nº 431/2025, que institui o Programa Nacional de Fomento ao Jovem Empreendedor no Turismo Rural. O projeto visa estimular o desenvolvimento do turismo rural no Brasil, com foco no protagonismo jovem, inovação tecnológica, sustentabilidade e valorização das culturas locais. Objetivo […]
19
fev
fev
Com o compromisso de promover a inclusão e melhorar a qualidade de vida das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o senador Mecias de Jesus apresentou o Projeto de Lei 432/2025 que prevê o fornecimento gratuito de protetores auriculares nas instituições de ensino públicas e privadas de educação básica e profissionalizante. A proposta busca […]
03
fev
fev
O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou o Projeto de Lei 2692/2024, que moderniza o Programa Garantia-Safra, garantindo mais segurança e apoio aos agricultores familiares do semiárido. A proposta traz duas mudanças essenciais: o fim do teto de indenização e a ampliação das culturas protegidas pelo programa. Atualmente, o valor máximo pago por família está […]
28
jan
jan
Na última sexta-feira (24), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) esteve em Amajari, onde, em parceria com a prefeita Núbia Lima e o vice-governador Edilson Damião, marcou o início de um novo ciclo de desenvolvimento para a região. Durante a visita, o senador inaugurou a vicinal PA Amajari, resultado de um investimento de R$ 4,5 […]
27
jan
jan
O Senado Federal aprovou recentemente uma medida significativa, com a defesa do senador Mecias de Jesus, que beneficia diretamente motoristas de aplicativos e entregadores de bens. A partir de agora, para fins de enquadramento como nanoempreendedor, será considerada como receita bruta apenas 25% do valor bruto mensal recebido por esses profissionais. Essa mudança faz parte […]
20
jan
jan
Os municípios de São Luiz do Anauá e Bonfim foram beneficiados cada um com duas vans com acessibilidade, destinadas pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), por meio do Ministério do Desenvolvimento Social. O repasse foi feito na manhã desta sexta-feira, 17, na Setrabes (Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social). A solenidade de entrega […]
13
jan
jan
O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) apresentou um novo projeto de lei (PL 3600/2024) que busca fortalecer a valorização e a inclusão dos saberes tradicionais de povos originários, como indígenas e quilombolas, na oferta de educação profissional e tecnológica. A proposta altera a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) […]
13
nov
nov
Nesta quarta-feira (13), a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou o Projeto de Lei nº 2.175/2022, de autoria do senador Mecias de Jesus, que traz mais flexibilidade para a transferência de bilhetes aéreos. A proposta altera o Código Brasileiro de Aeronáutica, permitindo que as companhias aéreas ofereçam bilhetes […]
01
nov
nov
O Projeto de Lei (PL 4.226/2021), de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que prevê a emissão gratuita e online da segunda via da certidão de nascimento para cidadãos em situação de vulnerabilidade social, avançou na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) esta semana. A proposta busca facilitar o acesso a esse […]