O senador Mecias de Jesus apresentou o Projeto de Lei (PL) 2658/2025 no Senado que altera a Lei nº 13.684, de 2018, com o objetivo de institucionalizar o apoio técnico, logístico e orçamentário da União a estados e municípios afetados por fluxos migratórios contínuos e persistentes. A proposta tem como ponto de partida o cenário […]
10
jun
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Diante da nova fase da Operação Ataktos, deflagrada pela Polícia Federal em Roraima, nesta terça-feira (10), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou dois requerimentos de informação ao Governo Federal. As medidas foram direcionadas ao Ministério da Previdência Social e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de obter dados detalhados sobre […]
09
jun
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O Colégio Estadual Militarizado Professor Camilo Dias, no bairro Liberdade, em Boa Vista, foi completamente revitalizado com recursos destinados pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). A entrega oficial da obra ocorreu nesta sexta-feira, 6 de junho, em cerimônia com autoridades estaduais e representantes da comunidade escolar. A reforma geral da unidade contou com investimento total […]
06
jun
jun
O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 25/2025) que propõe substituir, na Constituição Federal, o termo “agrotóxicos” por “pesticidas”. O objetivo, segundo o parlamentar, é corrigir o que considera um erro conceitual que afeta negativamente a imagem do agronegócio brasileiro. A proposta altera o § 4º do artigo […]
30
maio
maio
O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou no Senado Federal um projeto de lei (PL 2495/25) que estabelece diretrizes para a formulação da Política Nacional de Expansão Ferroviária na Região Norte. A proposta visa integrar logisticamente os estados nortistas ao restante do país, atrair investimentos, garantir segurança jurídica e promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia. […]
26
maio
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou a Indicação nº 27/2025, solicitando ao Ministério da Defesa que implemente um sistema digital integrado ao portal Gov.br para gerenciar a inscrição de civis no Correio Aéreo Nacional (CAN) — serviço gratuito da Força Aérea Brasileira (FAB) que conecta comunidades remotas às capitais e centros urbanos. Criado em […]
15
maio
maio
O Senado Federal se prepara para votar, em regime de urgência, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/2020, que propõe alterações no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O texto, já aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), amplia o limite de valor das licitações públicas destinadas exclusivamente às micro e […]
22
abr
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O Senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) apresentou, no Senado Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 1604, de 2025, com o objetivo de proteger os pequenos produtores rurais que arrendam terras. A proposta visa garantir mais segurança e justiça para esses trabalhadores, assegurando que tenham condições adequadas para desenvolver suas atividades no campo sem […]
31
mar
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O senador Mecias de Jesus, líder do Republicanos, apresentou o Projeto de Lei (PL 1247/25), que estabelece diretrizes para a exploração sustentável de hidrocarbonetos – base do petróleo e do gás natural – na Foz do Amazonas e em áreas sedimentares de relevância estratégica para a segurança energética nacional, como Roraima. A proposta busca compatibilizar […]
28
mar
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou um requerimento de informação ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, solicitando esclarecimentos sobre a Portaria MJSP nº 911/2025, que institui o Programa Nacional das Salas Lilás. Além dos questionamentos sobre a ausência de diretrizes claras para a proteção da vida intrauterina, Mecias também formalizou […]