A Comissão de Meio Ambiente (CMA), aprovou nesta quarta-feira (06), relatório do senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) sobre o Projeto de Lei (PL 5100/2019) que estabelece limites para a emissão sonora resultante das atividades de todos os templos religiosos. A proposição tem como objetivo fixar normas para a utilização de equipamentos de emissão sonora, dirimindo […]
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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), do Senado Federal, aprovou nesta quarta-feira (28), Projeto de Lei (PL 3933/2023), de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR), o qual dispõe sobre o tratamento do climatério e menopausa pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O PL institui, ainda, a Semana Nacional de conscientização para […]
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), em pronunciamento no plenário na terça-feira (27), chamou a atenção para a forte seca que atinge Roraima. O senador ressaltou que o estado lidera o número de queimadas no país em 2024, com mais de 22% dos focos registrados. Ele alertou para a situação de nove municípios de Roraima, […]
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) protocolou no Senado Federal, o Projeto de Lei (PL 397/2004) que autoriza a prorrogação do pagamento de financiamentos relacionados a operações de crédito rural nos municípios em que tenha sido declarado “Estado de Calamidade” ou “Situação de Emergência”, reconhecidos em ato oficial do Município, Distrito Federal, Estado ou Governo […]
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PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 1.930, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo o art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 12.531, de 10 de novembro de 2023, Considerando o disposto no art. […]
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Nesta terça-feira (20), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL 2298/2021), que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, visando assegurar o acesso das escolas e creches públicas aos serviços de saneamento básico. O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) propôs uma emenda ao PL para estender […]
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Foi inaugurada na última sexta-feira (16), a escola Denise Ferreira da Silva, localizada no bairro Cidade Nova, no município de Bonfim, com recursos destinados pelo senador Mecias de Jesus. A nova escola, que é destinada ao ensino infantil do Maternal até o 3° ano, tem 6 salas de aula e vai atender em média 180 […]
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) divulgou um balanço de sua atividade legislativa em 2023, destacando sua atuação parlamentar. Somente no último ano, Mecias registrou a apresentação de um total de 254 emendas, das quais 36 foram aprovadas. Além disso, elaborou nove relatórios, apresentou 36 propostas, sendo 24 Propostas de Emendas à Constituição (PECs) como […]
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dez
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Nesta quarta-feira (20), o senador Mecias de Jesus recebeu em Brasília os representantes da TransNorte Energia (TNE), Enio Nucci e João Eduardo Pinheiro, para uma atualização sobre o andamento da construção do Linhão de Tucuruí. Este projeto, que tem o objetivo de integrar Manaus a Boa Vista, promete transformar a oferta de energia em Roraima. […]
16
dez
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Durante o evento de prestação de contas da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o senador Mecias de Jesus anunciou na última sexta-feira (15) a destinação de mais recurso para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no valor de R$ 3 milhões para o ano de 2024. O parlamentar, que já havia destinado cerca de […]