Lei facilita regularização de terras cedidas pela União no Amapá e em Roraima

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos uma lei que facilita a regularização de terras da União ocupadas por particulares nos estados de Amapá e Roraima. A Lei 14.004, de 2020, de autoria do deputado federal Jhonatan de Jesus, foi publicada na edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial da União. A nova norma altera […]

Senado votará prorrogação de dívida de agricultor familiar, afirma Mecias

Em pronunciamento nesta terça-feira (19), o senador Mecias de Jesus anunciou que, após consenso entre os senadores, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu pautar para esta quarta-feira (20) a votação do projeto de sua autoria que prorroga, por no mínimo um ano, o vencimento das operações de crédito rural exigíveis entre os dias 1º […]

Após 30 anos, Roraima conquista a transferência de terras da União para o estado 

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (05), o projeto de Lei (PL 1304/20) que facilita a transferência definitiva de terras pertencentes à União para os estados de Roraima e Amapá, de autoria do deputado federal Jhonatan de Jesus. Desde que assumiu o mandato de senador da República, Mecias de Jesus tinha como uma de suas […]

Mecias de Jesus defende aprovação de projeto que transfere terras da União

O senador Mecias de Jesus defendeu, nesta terça-feira (5), a aprovação do projeto que transfere para os domínios de Roraima e do Amapá terras da União localizadas nesses estados. O PL 1.304/2020 exclui da transferência para os estados as terras indígenas, zonas e florestas nacionais já criadas, explicou Mecias. Segundo o senador, a proposta vai fazer […]

Imigração em massa não é apenas problema estadual, diz Mecias de Jesus

O senador Mecias de Jesus defendeu em pronunciamento nesta segunda-feira (27) a liberação de recursos para resolver os problemas causados pela imigração em massa de Venezuelanos em Roraima. O senador disse que a chegada de imigrante desestabiliza a economia do estado, além de colocar em risco a vida dos brasileiros por causa do coronavírus. Mecias […]

Planos de saúde podem ser proibidos de fazer cancelamentos por inadimplência durante pandemia

O senador Mecias de Jesus apresentou um projeto de lei (PL 1885/2020) para proibir a suspensão e cancelamento unilateral de planos de saúde por inadimplência enquanto durar o estado de calamidade provocado pelo coronavírus. O parlamentar defende a necessidade de proteger aqueles que estão com dificuldades em cumprir obrigações financeiras. As informações com a repórter Raquel Teixeira, da Rádio Senado.


Mecias de Jesus propõe fundo para estados atingidos por imigração em massa

As dificuldades orçamentárias dos estados e municípios é uma realidade. E a chegada de milhares de refugiados em alguns estados brasileiros, torna a situação ainda mais preocupante, com a sobrecarga dos sistemas públicos de saúde, educação e segurança pública, o que gera consequências graves a população local. Sensível às dificuldades que o estado de Roraima […]

Senador Mecias quer obrigar planos de saúde a atenderem usuários inadimplentes durante pandemia

Mecias quer obrigar planos de saúde a atenderem usuários inadimplentes durante pandemia

Diante o cenário da pandemia do coronavírus no Brasil, que tem ocasionado uma série de graves consequências econômicas, com desempregos e diminuição da renda de diversas famílias, o senador Mecias de Jesus apresentou o Projeto de Lei (PL 1885/2020), que vai proibir as operadoras de planos de saúde a rescindir o contrato dos usuários inadimplentes […]

Mecias de Jesus sugere prorrogar vencimento de parcelas do crédito rural no âmbito do Pronaf

O senador Mecias de Jesus defendeu nesta segunda-feira (20), na sessão remota, a aprovação de seu projeto de lei (PL 1.543/2020), que prorroga, por no mínimo um ano, o vencimento das operações de crédito rural exigíveis entre os dias 1º de março de 2020 e 31 de dezembro de 2020. Ele manifestou preocupação quanto aos efeitos da […]

Mecias de Jesus apela por proteção dos profissionais da saúde

O senador Mecias de Jesus (Republicano-RR) insistiu nesta sexta-feira (17) que as autoridades redobrem os cuidados com as pessoas que estão na linha de frente no combate à pandemia do novo coronavírus. Ele fez um apelo a governadores e prefeitos por garantir a proteção dos profissionais da saúde e alertou para a falta de equipamentos. O […]