O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou o Projeto de Lei 2692/2024, que moderniza o Programa Garantia-Safra, garantindo mais segurança e apoio aos agricultores familiares do semiárido. A proposta traz duas mudanças essenciais: o fim do teto de indenização e a ampliação das culturas protegidas pelo programa. Atualmente, o valor máximo pago por família está […]
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O Senado Federal aprovou recentemente uma medida significativa, com a defesa do senador Mecias de Jesus, que beneficia diretamente motoristas de aplicativos e entregadores de bens. A partir de agora, para fins de enquadramento como nanoempreendedor, será considerada como receita bruta apenas 25% do valor bruto mensal recebido por esses profissionais. Essa mudança faz parte […]
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) apresentou um novo projeto de lei (PL 3600/2024) que busca fortalecer a valorização e a inclusão dos saberes tradicionais de povos originários, como indígenas e quilombolas, na oferta de educação profissional e tecnológica. A proposta altera a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) […]
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL), (PDL1/2024) no Senado, para sustar os efeitos do Decreto 12.341, editado pelo presidente Lula no último dia 23 de dezembro. Este decreto disciplina o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos profissionais de segurança pública […]
26
dez
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No dia de Natal, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) teve seu artigo intitulado “O principal produto da reforma foi o tempo” publicado no portal Gazeta do Povo. No texto, o parlamentar compartilhou uma análise crítica e construtiva sobre a reforma tributária aprovada no final deste ano, destacando seus pontos positivos, limitações e o […]
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Roraima estará conectado ao Sistema Nacional de Energia até 2025, uma conquista histórica liderada pelo senador Mecias de Jesus. Graças à sua atuação decisiva, o Linhão de Tucuruí está prestes a transformar o futuro do estado, integrando-o finalmente ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e trazendo desenvolvimento econômico e social. Nesta terça-feira (11), o senador Mecias recebeu […]
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) apresentou o Projeto de Lei 3684/2024, que institui o Programa Nacional de Cooperativas de Crédito e Seguros para Agricultores Familiares. A proposta visa facilitar o acesso a crédito e seguros agrícolas, oferecendo suporte técnico e condições especiais para pequenos produtores, povos indígenas e agricultores vulneráveis. O projeto vem na […]
27
nov
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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (27), o substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.139/2023, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que cria o sistema brasileiro de apoio oficial ao crédito à exportação, com o objetivo de fortalecer a competitividade dos exportadores nacionais e modernizar as políticas […]
25
nov
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) apresentou no Senado Federal o Projeto de Lei nº 3263/2024, que propõe a inclusão da língua espanhola como disciplina obrigatória na área de linguagens e suas tecnologias no ensino médio. A proposta altera a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e visa fortalecer […]
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Nesta quarta-feira (13), a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou o Projeto de Lei nº 2.175/2022, de autoria do senador Mecias de Jesus, que traz mais flexibilidade para a transferência de bilhetes aéreos. A proposta altera o Código Brasileiro de Aeronáutica, permitindo que as companhias aéreas ofereçam bilhetes […]