Comissão aprova diretrizes específicas para saneamento básico nas áreas rurais e comunidades tradicionais
Projeto de Mecias de Jesus segue para análise da Comissão de Meio Ambiente

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, aprovou nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL 2.910/2022) de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR). A proposta estabelece diretrizes específicas para o saneamento básico em áreas rurais, comunidades tradicionais e povos indígenas, as quais deverão ser observadas pelo poder público na elaboração de […]

Senado Federal aprova MP do Minha Casa, Minha Vida
O texto foi aprovado com a proposta do senador Mecias de Jesus, para incluir como prioridade as comunidades indígenas ou quilombolas

A Medida Provisória (MP 1.162/2023) recriou o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida e tem como objetivo atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, na zona urbana, e anual de até R$ 96 mil, na zona rural. A MP foi aprovada no Senado Federal nesta terça-feira (13). O líder do Republicanos no […]

Aprovado relatório de Mecias que permite dedução no IR para doação a projetos de pesquisa
Proposta foi votada pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (23), relatório lido pelo senador Mecias de Jesus, ao Projeto de Lei (PL) 776/2019, que permite a dedução, na declaração anual do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas, de doações a projeto de pesquisa científica e tecnológica executado por instituições públicas ou privadas.  Pelo texto, […]

Mecias de Jesus defende instalação da CPMI de 8 de janeiro
O parlamentar quer evitar possíveis punições injustas e arbitrária

O senador Mecias de Jesus assinou o pedido de instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), cuja finalidade será investigar os atos de ação e omissão ocorridos no último dia 8 de janeiro, nas sedes dos Três Poderes da República, em Brasília.  Mecias de Jesus acredita que a CPMI é a instância adequada para […]

Mecias de Jesus quer transparência dos recursos destinados às ONGs na Amazônia
Parlamentar assinou o requerimento de CPI das ONGs

O senador Mecias de Jesus assinou o requerimento que solicita a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretende investigar as organizações não-governamentais que atuam na região amazônica.  A CPI terá, como atribuições, investigar a liberação de recursos públicos para ONGs, bem como analisar a aplicação desses recursos, além de investigar recursos financeiros […]

Mecias de Jesus quer ampliar mecanismos de prova de vida
Proposta disciplina os procedimentos referentes à comprovação de vida anual

Com o objetivo de reduzir os transtornos causados a milhões de aposentados brasileiros, o senador Mecias de Jesus apresentou Projeto de Lei (PL 372/2022), que busca disciplinar os procedimentos referentes à comprovação de vida anual dos servidores.  Na proposta, estão incluídos aposentados e pensionistas no âmbito dos estados, Distrito Federal e municípios, abrangidos pelo regime […]

Mecias de Jesus está entre os senadores que mais apresentaram Projetos de Lei
O parlamentar foi o mais atuante da Região Norte e o segundo do país no ano de 2022

O senador Mecias de Jesus apresentou em 2022, dezenas de Projetos de Lei que visam trazer benefícios para o país. O representante roraimense tem pautado seu mandato na luta pelo desenvolvimento da Região Norte e das famílias mais vulneráveis.  Em 2022, foram produzidos 29 Projetos de Lei e 21 emendas parlamentares, além de atuar em […]

Projeto cria incentivo para a contratação e qualificação profissional
Mecias de Jesus garante que empresa tenha benefício fiscal ao contribuir para a formação de novas gerações de trabalhadores

O senador Mecias de Jesus apresentou o Projeto de Lei (PL 2.369/2022), que deduz do lucro tributável das empresas, para fins de imposto de renda das pessoas jurídicas, os encargos correspondentes à contratação e qualificação de jovens ou desempregados de longa duração, para atuarem em variados processos tecnológicos. A medida irá promover espécie de “alívio […]

Mecias de Jesus defende segurança para usuários de transporte por aplicativo
Proposta assegura direito de bloquear motorista com alto índice de reclamação

O senador Mecias de Jesus apresentou Projeto de Lei (PL 2.772/2022), cujo objetivo é contribuir para garantir maior segurança ao usuário de transporte por aplicativo, permitindo que a plataforma de transporte remunerado privado individual de passageiros tenha o direito de bloquear motorista com alto índice de reclamação por parte dos usuários. Em sua justificativa, o […]

Mecias de Jesus quer facilitar acesso a banco de dados biométricos em investigações
Proposta garantirá a utilização dos dados como padrão no processo de prova pericial

O senador Mecias de Jesus protocolou o Projeto de Lei (PL 2.784/2022) que garante maior eficácia na produção de prova pericial por meio do uso de banco de dados biométricos constituídos por órgãos públicos para exames periciais criminais. Segundo o parlamentar, o Brasil não possui legislação que verse expressamente a respeito da possibilidade de bancos […]