A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), do Senado Federal, aprovou nesta quarta-feira (28), Projeto de Lei (PL 3933/2023), de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR), o qual dispõe sobre o tratamento do climatério e menopausa pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O PL institui, ainda, a Semana Nacional de conscientização para […]
28
fev
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), em pronunciamento no plenário na terça-feira (27), chamou a atenção para a forte seca que atinge Roraima. O senador ressaltou que o estado lidera o número de queimadas no país em 2024, com mais de 22% dos focos registrados. Ele alertou para a situação de nove municípios de Roraima, […]
26
fev
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) protocolou no Senado Federal, o Projeto de Lei (PL 397/2004) que autoriza a prorrogação do pagamento de financiamentos relacionados a operações de crédito rural nos municípios em que tenha sido declarado “Estado de Calamidade” ou “Situação de Emergência”, reconhecidos em ato oficial do Município, Distrito Federal, Estado ou Governo […]
22
fev
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O senador Mecias de Jesus criticou nesta quarta-feira (21), as colocações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que comparou a reação de Israel, aos ataques sofridos no último dia 7 de outubro, ao holocausto nazista praticado contra os judeus na Segunda Grande Guerra. Segundo o parlamentar de Roraima, a declaração do presidente […]
20
fev
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Nesta terça-feira (20), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL 2298/2021), que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, visando assegurar o acesso das escolas e creches públicas aos serviços de saneamento básico. O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) propôs uma emenda ao PL para estender […]
03
jan
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) divulgou um balanço de sua atividade legislativa em 2023, destacando sua atuação parlamentar. Somente no último ano, Mecias registrou a apresentação de um total de 254 emendas, das quais 36 foram aprovadas. Além disso, elaborou nove relatórios, apresentou 36 propostas, sendo 24 Propostas de Emendas à Constituição (PECs) como […]
12
dez
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A Comissão de Infraestrutura (CI) confirmou nesta terça-feira (12) a aprovação do projeto que recomenda a construção de áreas de escape nos trechos com declive nas rodovias federais com altos índices de acidentes. O Projeto de Lei (PL) 2.773/2022, originalmente apresentado pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), recebeu um substitutivo do relator, o senador Jorge […]
12
dez
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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (12), o relatório favorável do senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) ao Projeto de Lei (PL) 4.622/2021. A proposta visa incluir automóveis de passageiros, bebidas alcoólicas e perfumes no regime fiscal aplicado à entrada de mercadorias estrangeiras nas Áreas de Livre Comércio […]
06
dez
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR), apresentou Projeto de Lei Complementar (PLP 246/2023) com o objetivo de alterar a Lei Complementar nº 123/2006. A proposta busca proporcionar às microempresas e empresas de pequeno porte, optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições, direitos atualmente negados na aquisição de bens e serviços. O […]
01
dez
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, aprovou o projeto de lei (PL 4468/2021) de autoria do líder do Republicanos, Mecias de Jesus, que dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao tráfico humano. O PL recebeu voto favorável da senadora Damares Alves, relatora da matéria. O projeto segue para análise na Comissão de […]