A Comissão Mista encarregada de analisar a Medida Provisória nº 1.173/2023 reuniu-se nesta terça-feira (08), para a realização de audiência pública, que trouxe como convidado o auditor fiscal do Ministério do Trabalho, Marcelo Naegele. A medida prorroga para até maio de 2024 o prazo para regulamentação, pelo Executivo, dos programas de alimentação do trabalhador. Quem […]
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As famílias de baixa renda que vivem em localidades isoladas não conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) poderão receber um auxílio para atenuar os custos da energia, dos combustíveis e do gás de cozinha. Esse é o teor de um projeto de lei que o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) acaba de apresentar. A matéria […]
07
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Em um discurso proferido hoje (07), no plenário do Senado Federal, o senador Mecias de Jesus enfatizou a relevância do Linhão de Tucuruí para a população de Roraima e agradeceu o apoio decisivo do governo Bolsonaro na concretização desse projeto há muito aguardado. O senador definiu a presença do presidente Lula em Parintins, Amazonas, como […]
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jul
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PORTARIA DE PESSOAL CEEXT/SGPRT/MGI Nº 8.018, DE 28 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Portaria de Pessoal MGI nº 1.431, de 6 de março de 2023, Considerando o disposto no […]
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jul
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) anunciou na manhã desta segunda-feira, (24), em reunião com pequenos agricultores familiares e representantes de associações e cooperativas agrícolas, a liberação de R$ 4,9 milhões destinados à Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), para investimentos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Roraima. No encontro, que contou com a […]
18
jul
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As forças de Segurança de Roraima receberam na manhã desta terça-feira (18), em solenidade na área externa do Palácio Senador Hélio Campos, um novo lote de viaturas, armamentos e equipamentos que vão reforçar o programa Polícia na Rua. A aquisição dos veículos e materiais que foram destinados para a Polícia Militar (PMRR), Polícia Civil (PCRR) […]
13
jul
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As forças de Segurança de Roraima vão receber na próxima terça-feira (18), um novo lote de viaturas, armamentos e equipamentos que vão reforçar o programa Polícia na Rua, instituído pelo Governo do Estado no ano passado. A aquisição desses veículos e materiais que serão destinados para a Polícia Militar (PMRR), Polícia Civil (PCRR) e Corpo […]
08
jul
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O Governo de Roraima entregou na manhã deste sábado (08), a primeira etapa da revitalização do Distrito Industrial Governador Aquilino Mota Duarte, que recebeu serviços de drenagem, terraplanagem, construção de calçadas, meio-fio, sarjetas e ciclovia, além de asfaltamento para a duplicação da Av. Parque Industrial, via paralela à BR-174. Os serviços fazem parte do trabalho […]
28
jun
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PORTARIA DE PESSOAL CEEXT/SGPRT/MGI Nº 6.516, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Portaria de Pessoal MGI nº 1.431, de 6 de março de 2023, Considerando o disposto no […]
22
jun
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR), foi designado relator da Medida Provisória (MP) 1.173/2023. A medida prorroga para até maio de 2024 o prazo para regulamentação, pelo Executivo, dos programas de alimentação do trabalhador. Em 2022, o Congresso aprovou a Lei 14.442, determinando que o auxílio-alimentação (ou vale-refeição) destina-se exclusivamente para pagamento em restaurantes e […]