PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 14.970, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo o art.1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 12.531, de 10 de novembro de 2023, Considerando o disposto no art. 4º, […]
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL), (PDL1/2024) no Senado, para sustar os efeitos do Decreto 12.341, editado pelo presidente Lula no último dia 23 de dezembro. Este decreto disciplina o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos profissionais de segurança pública […]
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No dia de Natal, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) teve seu artigo intitulado “O principal produto da reforma foi o tempo” publicado no portal Gazeta do Povo. No texto, o parlamentar compartilhou uma análise crítica e construtiva sobre a reforma tributária aprovada no final deste ano, destacando seus pontos positivos, limitações e o […]
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) encerra 2024 consolidado como uma das maiores lideranças de Roraima no Congresso Nacional. Conhecido como o Senador da Saúde, ele entregou 9 Unidades Básicas de Saúde (UBS) totalmente equipadas e assegurou mais de R$ 109 milhões em investimentos estratégicos nas áreas de infraestrutura, saúde, agricultura e segurança pública, transformando […]
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Foram aprovadas nesta terça-feira, no Senado Federal, duas emendas apresentadas pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) ao Projeto de Lei nº 1.343/2022, que cria um cadastro nacional informatizado de obras públicas. O projeto visa consolidar informações sobre obras de engenharia financiadas com recursos públicos, promovendo transparência e controle social. As emendas do senador Mecias aprimoram […]
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O Senado Federal aprovou, em plenário, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária do consumo no Brasil. O texto inclui uma importante conquista para Roraima e outras regiões do Norte, liderada pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR): a extensão dos benefícios fiscais das Áreas de Livre Comércio (ALCs) até 2073. […]
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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (11) o relatório do senador Alan Rick (União-AC) ao Projeto de Lei 2691/2022, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). A proposta institui o Programa Nacional de Recuperação de Crédito dos Pequenos Agricultores — Desenrola Rural, com o objetivo de […]
11
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Roraima estará conectado ao Sistema Nacional de Energia até 2025, uma conquista histórica liderada pelo senador Mecias de Jesus. Graças à sua atuação decisiva, o Linhão de Tucuruí está prestes a transformar o futuro do estado, integrando-o finalmente ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e trazendo desenvolvimento econômico e social. Nesta terça-feira (11), o senador Mecias recebeu […]
09
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O Líder do Republicanos no Senado, senador Mecias de Jesus, apresentou um Projeto de Lei do Senado 4387/2024,, que visa fortalecer a proteção social para as famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade. A proposta altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, permitindo a manutenção dos benefícios do Programa Bolsa Família e […]
06
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O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (5), o parecer do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 64/2016. A proposta, de autoria da deputada Soraya Santos (MDB-RJ), reserva 2% dos recursos anuais do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), subprograma do Minha Casa, Minha Vida, […]