A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado aprovou, em decisão terminativa, o Projeto de Lei nº 4728/2024, de autoria do senador Mecias de Jesus, que cria oficialmente a Rota Turística Pacaraima–Rorainópolis, interligando os principais municípios de Roraima pela BR-174 e rodovias complementares. O parecer foi apresentado pelo senador Dr. Hiran, que destacou […]
08
maio
maio
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou o parecer favorável ao Projeto de Lei nº 3.684/2024, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que institui o Programa Nacional de Cooperativas de Crédito e Seguros para Agricultores Familiares. A proposta busca ampliar o acesso ao crédito rural, ao seguro agrícola e […]
07
maio
maio
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou o parecer favorável ao PL 3.601/2024, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que prevê a criação de Centros de Atendimento Integrado para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O relatório foi apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da […]
06
maio
maio
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira (06), o Projeto de Lei nº 2.775, de 2022, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que propõe a adoção de medidas de segurança em instituições de ensino de todo o país. O objetivo é proteger alunos, professores e funcionários, proporcionando mais tranquilidade às […]
06
maio
maio
O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou um novo Projeto de Lei Complementar (PLP 106/2025) que busca corrigir graves distorções introduzidas pela Lei Complementar nº 214, de 2025, que trata da compensação de incentivos fiscais de ICMS diante da Reforma Tributária. O objetivo da proposta é garantir segurança jurídica, previsibilidade e justiça tributária para as […]
28
abr
abr
PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 3.885, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo o art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 12.531, de 10 de novembro de 2023, Considerando o disposto no art. […]
24
abr
abr
O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou o projeto de lei nº 1819/2025 que amplia significativamente o alcance do Programa Habite Seguro, garantindo acesso à moradia digna para um número muito maior de profissionais da segurança pública. A nova proposta, que já está protocolada no Senado Federal, inclui categorias até então excluídas da política habitacional […]
22
abr
abr
O Senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) apresentou, no Senado Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 1604, de 2025, com o objetivo de proteger os pequenos produtores rurais que arrendam terras. A proposta visa garantir mais segurança e justiça para esses trabalhadores, assegurando que tenham condições adequadas para desenvolver suas atividades no campo sem […]
16
abr
abr
O líder do Republicanos no Senado Federal, senador Mecias de Jesus (RR), apresentou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei nº 1714/2025, que propõe mudanças significativas na destinação dos recursos arrecadados com apostas esportivas (bets) e loterias em todo o Brasil. O texto determina que uma parcela maior desses valores seja destinada diretamente ao financiamento […]
09
abr
abr
O Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) apresentou um importante Projeto de Lei (PL 732/2025), que visa alterar a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, conhecida como Lei de Incentivo ao Esporte. O projeto propõe a priorização de projetos esportivos em regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e infraestrutura esportiva […]