O Senado Federal aprovou, em plenário, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária do consumo no Brasil. O texto inclui uma importante conquista para Roraima e outras regiões do Norte, liderada pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR): a extensão dos benefícios fiscais das Áreas de Livre Comércio (ALCs) até 2073. […]
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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (11) o relatório do senador Alan Rick (União-AC) ao Projeto de Lei 2691/2022, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). A proposta institui o Programa Nacional de Recuperação de Crédito dos Pequenos Agricultores — Desenrola Rural, com o objetivo de […]
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Roraima estará conectado ao Sistema Nacional de Energia até 2025, uma conquista histórica liderada pelo senador Mecias de Jesus. Graças à sua atuação decisiva, o Linhão de Tucuruí está prestes a transformar o futuro do estado, integrando-o finalmente ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e trazendo desenvolvimento econômico e social. Nesta terça-feira (11), o senador Mecias recebeu […]
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dez
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O Líder do Republicanos no Senado, senador Mecias de Jesus, apresentou um Projeto de Lei do Senado 4387/2024,, que visa fortalecer a proteção social para as famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade. A proposta altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, permitindo a manutenção dos benefícios do Programa Bolsa Família e […]
06
dez
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O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (5), o parecer do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 64/2016. A proposta, de autoria da deputada Soraya Santos (MDB-RJ), reserva 2% dos recursos anuais do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), subprograma do Minha Casa, Minha Vida, […]
05
dez
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 3.545/2023, que transfere a rodovia RR-171 para a administração federal. A proposta, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), recebeu parecer favorável do relator, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). Com a decisão terminativa, o texto segue para […]
02
dez
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PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 13.840, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo o art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 12.531, de 10 de novembro de 2023, Considerando o disposto no […]
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) apresentou o Projeto de Lei 3684/2024, que institui o Programa Nacional de Cooperativas de Crédito e Seguros para Agricultores Familiares. A proposta visa facilitar o acesso a crédito e seguros agrícolas, oferecendo suporte técnico e condições especiais para pequenos produtores, povos indígenas e agricultores vulneráveis. O projeto vem na […]
27
nov
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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (27), o substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.139/2023, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que cria o sistema brasileiro de apoio oficial ao crédito à exportação, com o objetivo de fortalecer a competitividade dos exportadores nacionais e modernizar as políticas […]
26
nov
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Na tarde desta terça-feira (26), o senador Mecias de Jesus, ao lado dos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Tereza Cristina (PP-MS) e outros parlamentares da oposição participaram de um evento importante em apoio à democracia na Venezuela. Durante a sessão, foram entregues as atas originais das eleições presidenciais venezuelanas, que atestam a vitória de Edmundo González […]