O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) protocolou o Projeto de Lei do Senado nº 2524/2024, que propõe um marco na legislação brasileira ao assegurar os direitos do nascituro desde a concepção. O projeto estabelece a presunção absoluta de viabilidade fetal a partir da vigésima segunda semana de gestação, reconhecendo a dignidade inerente à vida humana […]
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) é autor do Projeto de Lei nº 2774 de 2022, que visa a redução da jornada de trabalho em 50% para mães de crianças diagnosticadas com transtorno do espectro autista e síndrome de down. A proposta busca aliviar a carga das famílias, oferecendo suporte essencial para o cuidado e […]
10
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) manifestou forte desaprovação ao veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei 397/24, que prevê a prorrogação do prazo para o pagamento de dívidas dos pequenos produtores rurais e da agricultura familiar atingidos por secas e enchentes. A proposta, de autoria do senador Mecias, busca […]
09
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) destacou a importância da nova Maternidade Nossa Senhora de Nazareth, reinaugurada na noite de sexta-feira, 6 de setembro, em Boa Vista, como um marco para a saúde de Roraima. A unidade, que é a maior maternidade da região Norte, passou por uma ampla reforma e ampliação, com investimento total […]
06
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Em resposta ao apagão ocorrido no Estado de Roraima no dia 1º de setembro de 2024, o Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) tomou uma série de iniciativas para garantir a segurança energética do estado e evitar que eventos semelhantes voltem a acontecer. Em duas frentes de atuação, o senador apresentou a Indicação nº 68, de […]
06
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PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 10.282, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo o art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 12.531, de 10 de novembro de 2023, considerando o disposto no art. […]
04
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Na quarta-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 2.874/2019, que regulamenta a doação de alimentos por supermercados e outros estabelecimentos. A aprovação inclui uma emenda significativa do Senador Mecias de Jesus, que introduz medidas para apoiar pequenos produtores rurais e combater o desperdício de […]
02
set
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Em um esforço para enfrentar o déficit habitacional no meio rural e assegurar melhores condições de vida para milhões de brasileiros, o senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) apresentou o Projeto de Lei nº 3092 de 2024. A proposta visa aperfeiçoar o Programa Minha Casa, Minha Vida Rural (MCMVR) e criar o Fundo de Desenvolvimento Social […]
02
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Nesta sexta-feira, 30 de agosto, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) participou da solenidade de entrega de 23 tratores equipados com implementos agrícolas, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento da agricultura familiar e indígena em Roraima. O investimento, fruto de emendas parlamentares do senador e recursos do Governo de Roraima, totaliza quase R$ 4,5 milhões. […]
30
ago
ago
O senador Mecias de Jesus, líder do Republicanos no Senado, foi eleito pela votação popular como o Melhor Senador de Roraima no Prêmio Congresso em Foco 2024, com 3.302 votos, e pontuou como o 5º melhor senador da Região Norte. Este reconhecimento destaca seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da população roraimense. […]