Roraima tem uma formação predominantemente indígena, sendo o Estado que, proporcionalmente, tem a maior população indígena do País. Ao todo, são 11 etnias espalhadas pelos quatro cantos do Estado, com cerca de 50 mil pessoas, entre elas a Macuxi, hoje a quarta maior etnia indígena do Brasil, com cerca de 30 mil pessoas. Nesse contexto, […]
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O senador Mecias de Jesus apresentou, no Senado Federal, Projeto de Lei (PL 650/2022), cuja aprovação irá punir severamente os que alugam contas bancárias para delinquentes, contribuindo para alimentar uma série de crimes com a utilização do Pix (sistema de pagamento instantâneo). A modalidade desse crime compreende sequestros, roubos e golpes cometidos após o desvio […]
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O senador Mecias de Jesus, afirmou, nesta quarta-feira (13), que a construção do Linhão de Tucuruí, levando energia elétrica de Manaus, Capital do Amazonas, até Boa Vista, Capital de Roraima, “depende apenas de vontade política e empenho por parte do Governo Federal”. O senador é autor da emenda na Lei 14.182/2021, obrigando à União a […]
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abr
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Fraude em pesquisa científica pode ser tipificada como crime no Código Penal. Aguarda votação no Plenário do Senado o projeto de lei (PL 330/2022) de autoria do senador Mecias de Jesus, que torna crime a “má conduta científica que atenta contra a integridade científica”. Segundo a proposta, quem violar os padrões éticos de pesquisa nas […]
06
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Por meio de iniciativa do senador Mecias de Jesus, as mulheres indígenas terão tratamento prioritário e específico em casos de violência. É o que garante a Lei 14.316, de 2022, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que destina pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para o enfrentamento à violência contra […]
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Preocupado com o grande número de acidentes envolvendo veículos clandestinos, o senador Mecias de Jesus apresentou uma proposta (PL 36/2022) para incluir no Código Penal punição de reclusão de um a quatro anos, além de multa, para quem executar serviços de transporte rodoviário interestadual ou internacional remunerado de passageiros, sem a devida delegação da Agência […]
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O novo Bloco E do Hospital Geral de Roraima (HGR) foi inaugurado na sexta-feira (11), pelo governador Antonio Denarium, virando uma página na saúde pública de Roraima. A cerimônia contou com a presença do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, entre outras autoridades. O senador Mecias de Jesus, que participou da solenidade de inauguração, lembrou que […]
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O senador Mecias de Jesus apresentou o Projeto de Lei (PL 39/2022) que aumenta a pena em 2/3 (dois terços) se o crime de importunação sexual for praticado por médicos ou profissionais da saúde no exercício de suas atividades em consultórios ou hospitais. A proposta acrescenta o artigo 215-A ao Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de […]
15
fev
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O senador Mecias de Jesus apresentou o projeto de lei (PL 33/2022) que garante às pessoas com deficiência mental, intelectual ou sensorial o direito de ingressar em locais públicos ou privados com um cão de apoio emocional ou outro animal doméstico que exerça essa mesma função. Segundo Mecias, a única legislação existente no Brasil sobre […]
05
fev
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A comunidade indígena Bananal, no município de Pacaraima, ganhou o primeiro Centro de Tradições Indígenas de Roraima. A obra, que teve recursos de R$ 680 mil destinados pelo senador Mecias de Jesus, foi inaugurada com a presença do governador Antonio Denarium e diversas outras autoridades na manhã desta sexta-feira (04). O senador Mecias de Jesus […]