Reabre o prazo de opção de servidores dos ex-Territórios Federais para serem enquadrados nas carreiras de Finanças e Controle e de Planejamento e Orçamento e o prazo de opção dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo da Carreira de Magistério do Ensino Básico dos ex-Territórios para serem enquadrados na Carreira de Magistério do Ensino […]
25
maio
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O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25), o relatório favorável do senador Mecias de Jesus à Medida Provisória (MP 1.099/2022), que institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas. A proposta tem por objetivo ofertar atividade de interesse público, sem vínculo empregatício ou profissional, a três […]
24
maio
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O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei (PL 33/2022) de autoria de Mecias de Jesus, que garante às pessoas com deficiência mental, intelectual ou sensorial o direito de ingressar em locais públicos ou privados com um cão de apoio emocional ou outro animal doméstico que exerça essa mesma função. […]
24
maio
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O senador Mecias de Jesus, defendeu, nesta terça-feira (24), na Comissão de Assuntos Econômicos a aprovação do Projeto de Lei (PL 5.503/2019), que permitirá a participantes e beneficiários de plano de previdência complementar optarem por regime de tributação de preferência quando solicitarem o resgate dos valores acumulados. O relatório favorável à proposta foi aprovado e, […]
13
maio
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Publicado no Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira (13), a Portaria 5.320/2022, com 253 contemplados referente aos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Pública Federal, oriundos do ex-Território, do Estado-membro e dos Municípios de Roraima. Segundo Mecias de Jesus esse número é maior do que nos Governos anteriores. “Estamos felizes, com […]
13
maio
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Publicado hoje (13), no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria 5.320/2022, com 253 contemplados referente aos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Pública Federal, oriundos do ex-Território, do Estado-membro e dos Municípios de Roraima. Segundo Mecias de Jesus esse número é maior do que nos Governos anteriores. “Estamos publicando em Portaria, […]
11
maio
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A Regularização Fundiária em Roraima está na pauta de preocupações permanentes do senador Mecias de Jesus e do deputado federal Jhonatan de Jesus. Desde a criação da Lei do deputado Jhonatan (Lei 14.004/2020), o Estado deu passos largos em direção à regularização fundiária, com a transferência legal de terras exercida pela União. O senador afirma […]
06
maio
maio
Mecias de Jesus* A assinatura do documento de compensação ambiental e financeira aos indígenas, destinando até R$ 90 milhões às comunidades Waimiri-Atroari, vem coroar a luta iniciada há anos, cujo objetivo é integrar o estado de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Há de se aplaudir o engajamento do presidente Jair Bolsonaro, cujo pessoal […]
05
maio
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Avança no Senado Federal o Projeto de Lei (PL 3.475/2021), de Mecias de Jesus, que perdoa ou parcela multas de pequenos produtores rurais no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A proposta foi aprovada nesta quinta-feira (05), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e segue para a análise da […]
04
maio
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O senador Mecias de Jesus votou favorável nesta quarta-feira (04), a proposta (PEC 9/2022) que prevê um piso nacional de dois salários mínimos para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, além de adicional de insalubridade e aposentadoria especial. Atualmente, há no Brasil cerca de 400 mil agentes comunitários de saúde e […]