Nesta quarta-feira (16), o senador Mecias de Jesus participou, em Brasília, do Encontro “Imigrantes e Refugiados – Crise em Roraima”, que tem por finalidade discutir a situação dos venezuelanos no estado. Segundo o senador, Roraima enfrenta uma grave crise social e humanitária e precisa de reforço orçamentário do governo federal, pois a população aumentou, o […]
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O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 28/2019), de autoria do senador Mecias de Jesus, que exclui da terra indígena São Marcos a área urbana da sede do município de Pacaraima, no estado de Roraima Segundo Mecias, a inclusão da área na reserva indígena foi um erro […]
09
out
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na quarta-feira (9), o relatório do senador Mecias de Jesus ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 161/2015, que altera a Lei de Registros Públicos para assegurar a qualquer indígena o direito à indicação da sua etnia expressa em certidão de nascimento, certidão de casamento e […]
26
set
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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (26), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 28/2019), de autoria do senador Mecias de Jesus, que exclui da terra indígena São Marcos a área urbana da sede do município de Pacaraima, no estado de Roraima. Segundo o autor, a inclusão […]
20
set
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Senador foi agraciado com o Prêmio Congresso em Foco 2019 O senador Mecias de Jesus está entre os parlamentares que, na avaliação dos internautas, melhor representa a população no Congresso Nacional, sendo assim o melhor senador pelo estado de Roraima e o 6º no ranking geral, de um total de 81 senadores. O prêmio concedido […]
14
ago
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O senador Mecias de Jesus apresentou o Projeto de Lei (PL 3407/2019), que permite a dedução da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas dos gastos do contribuinte com despesas veterinárias para tratamento de animais domésticos, desde que os pagamentos sejam efetuados, no ano-calendário, a médicos veterinários, clínicas e hospitais veterinários. […]
09
ago
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A educação escolar indígena pode passar a ser responsabilidade da União. É o que estabelece o Projeto de Lei (PL 2603/2019) aprovado na quinta-feira (8), pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). O texto segue para a Comissão de Educação (CE), a quem caberá a decisão final. O projeto, do senador Mecias de Jesus (PRB-RR), busca […]
08
ago
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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei (PL 2603/2019), de autoria do senador Mecias de Jesus, que dispõe sobre a responsabilidade da União na oferta e financiamento da educação escolar indígena. Se aprovada a proposta, a União será responsável pela organização da oferta […]
23
jul
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No primeiro semestre de 2019, o senador Mecias de Jesus pautou seu mandato em solucionar a crise migratória que o estado enfrenta, que consequentemente tem atingido todas as áreas dos municípios do Estado de Roraima. Além de lutar pela regularização fundiária com a transferência definitiva das terras ainda em poder da União para Roraima, a […]
17
jul
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O senador Mecias de Jesus (PRB-RR) defendeu nesta quarta-feira (17), em Plenário, o Projeto de Lei (PL 3973/2019) de sua autoria que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) para permitir a emissão de licença para dirigir a partir dos 16 anos de idade. A justificativa do parlamentar é de que os […]