A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (26), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 28/2019), de autoria do senador Mecias de Jesus, que exclui da terra indígena São Marcos a área urbana da sede do município de Pacaraima, no estado de Roraima. Segundo o autor, a inclusão […]
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set
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Os deputados federais republicanos Márcio Marinho (BA) e Vinicius Carvalho (SP) e o senador Mecias de Jesus (RR) estão na lista dos vencedores do Prêmio Congresso em Foco 2019. A entrega da premiação aconteceu, em Brasília, na quinta-feira (19), e contou com a participação de familiares, amigos e apoiadores dos parlamentares. Márcio Marinho foi destaque […]
20
set
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Senador foi agraciado com o Prêmio Congresso em Foco 2019 O senador Mecias de Jesus está entre os parlamentares que, na avaliação dos internautas, melhor representa a população no Congresso Nacional, sendo assim o melhor senador pelo estado de Roraima e o 6º no ranking geral, de um total de 81 senadores. O prêmio concedido […]
14
ago
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O senador Mecias de Jesus apresentou o Projeto de Lei (PL 3407/2019), que permite a dedução da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas dos gastos do contribuinte com despesas veterinárias para tratamento de animais domésticos, desde que os pagamentos sejam efetuados, no ano-calendário, a médicos veterinários, clínicas e hospitais veterinários. […]
09
ago
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A educação escolar indígena pode passar a ser responsabilidade da União. É o que estabelece o Projeto de Lei (PL 2603/2019) aprovado na quinta-feira (8), pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). O texto segue para a Comissão de Educação (CE), a quem caberá a decisão final. O projeto, do senador Mecias de Jesus (PRB-RR), busca […]
08
ago
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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei (PL 2603/2019), de autoria do senador Mecias de Jesus, que dispõe sobre a responsabilidade da União na oferta e financiamento da educação escolar indígena. Se aprovada a proposta, a União será responsável pela organização da oferta […]
23
jul
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No primeiro semestre de 2019, o senador Mecias de Jesus pautou seu mandato em solucionar a crise migratória que o estado enfrenta, que consequentemente tem atingido todas as áreas dos municípios do Estado de Roraima. Além de lutar pela regularização fundiária com a transferência definitiva das terras ainda em poder da União para Roraima, a […]
17
jul
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O senador Mecias de Jesus (PRB-RR) defendeu nesta quarta-feira (17), em Plenário, o Projeto de Lei (PL 3973/2019) de sua autoria que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) para permitir a emissão de licença para dirigir a partir dos 16 anos de idade. A justificativa do parlamentar é de que os […]
16
jul
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O senador Mecias de Jesus apresentou o projeto de lei nº 3.973/2019 que permite a emissão da Permissão para Dirigir a partir dos 16 anos de idade. Para o parlamentar, o Brasil vive um inegável processo de amadurecimento dos jovens. Desde a Constituição, que instituiu a possibilidade dos maiores de dezesseis e menores de dezoito […]
16
jul
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Menores de idade que tenham 16 ou 17 anos poderão obter uma permissão para dirigir. É o que está propondo o senador Mecias de Jesus, por meio de um projeto (PL 3973/2019) apresentado recentemente no senado. Segundo o senador, atualmente os jovens já dirigem sem autorização legal. Com a permissão que propõe o senador defende que os jovens deverão ser qualificados para a direção defensiva. Ouça áudio com entrevista com o senador Mecias de Jesus.